Supremo tribunal federal ação direta de inconstitucionalidade adi 4.093 petição inicial

Autores

  • Os Editores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p177-188

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Downloads

Publicado

2008-11-01

Edição

v. 9 n. 3 (2008)

Seção

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

Licença

A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite: "compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato; adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial." Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt

Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação. 

Os autores também concordam com o compromisso da publicação em oferecer acesso aberto a todo o seu conteúdo.

Como Citar

Editores, O. (2008). Supremo tribunal federal ação direta de inconstitucionalidade adi 4.093 petição inicial. Revista De Direito Sanitário, 9(3), 177-188. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p177-188