O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia

Autores

  • Leda Maria Messias da Silva Centro Universitário de Maringá. Maringá/PR, Brasil http://orcid.org/0000-0003-0109-569X
  • Leticia Mayumi Almeida Takeshita Centro Universitário de Maringá. Maringá/PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.178603

Palavras-chave:

Direito à Desconexão, Direitos da Personalidade, Home office, Pandemia, Teletrabalho

Resumo

O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em complemento, analisou-se a inobservância do direito à desconexão derivada do excesso de trabalho e de cobranças pelo empregador, inclusive fora do expediente. Subsequentemente, enfatizou-se a linha tênue entre a cobrança e a cobrança excessiva pelo empregador, que inviabiliza o efetivo descanso do trabalhador. Ademais, examinou-se o dano existencial, que não somente implica ofensa aos direitos à saúde, ao lazer e à educação, como também prejudica ou priva o trabalhador do convívio familiar e social. Em conclusão, sublinhou-se o impacto do home office nos trabalhadores em relação ao direito de desconexão.

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Biografia do Autor

  • Leda Maria Messias da Silva, Centro Universitário de Maringá. Maringá/PR, Brasil

    Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); mestrado em Direito pela PUC-SP. Professora do doutorado, mestrado e graduação do Centro Universitário de Maringá (UniCesumar) e da graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Bolsista produtividade e pesquisadora do ICETI/Universidade Unicesumar. Advogada.

  • Leticia Mayumi Almeida Takeshita, Centro Universitário de Maringá. Maringá/PR, Brasil

    Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UniCesumar); pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Maringá; pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Maringá; pós-graduanda em Direito Constitucional pela Damásio Educacional; graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

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Publicado

2022-12-19

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. (2022). Revista De Direito Sanitário, 22(2), e0013. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.178603