v. 21 (2021)

Publicado: 2021-04-07

  • Saúde digital e os desafios regulatórios

    Fernando Aith
    e0020
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.193268

Artigos Originais

  • Produtos defeituosos e alimentos nocivos: reflexões com base na covid-19, com especial referência ao ordenamento jurídico chileno

    Erika Isler Soto
    e0028
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.195286

  • Judicialização da saúde e pandemia de covid-19: novos desafios para os sistemas de saúde e de justiça

    Iraildes Andrade Juliano, Aliana Ferreira de Souza Simões, Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza
    e0027
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.170717

  • Há accountability e transparência nos conselhos estaduais de saúde do Brasil?

    Gabriel Machado da Costa Barros, Célio da Costa Barros
    e0026
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.169958

  • O projeto dos planos de saúde acessíveis: prejuízo para beneficiários e para o sistema público

    Ana Luisa Pereira Agudo Romão, Maria Paula Dallari Bucci, Frederico Haddad
    e0025
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.169481

  • Flexibilização legislativa para a certificação de hospitais sem fins lucrativos no Brasil

    Carolina Lopes Zanatta, Mário César Scheffer
    e0024
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.164726

  • Requisitos de bioisenção com base no Sistema de Classificação Biofarmacêutica no Brasil e no mundo

    Valéria Sant'Anna Dantas Esteves, Laís Bastos da Fonseca, Dra., Kátia Christina Leandro, Dra.
    e0023
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.165557

  • A inaplicabilidade da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional ao sistema de saúde brasileiro

    Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Marcos Paulo Falcone Patullo
    e0022
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.193210

  • A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na saúde

    Marcos César Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo
    e0021
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.168023

  • A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França

    Stéphane Brissy
    e0019
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.191674

  • Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre

    Raquel Borelli Finatto, Luciane Kopittke, André Klafke de Lima
    e0018
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.158635

  • Evolução da regulamentação legal sobre segurança alimentar de pessoas com doença celíaca na Argentina

    Andrés Jesús Villalba, María Eugenia Marichal
    e0017
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.157363

  • Requerimento administrativo prévio e judicialização da saúde pública: uma análise do requisito e de suas exceções

    Guilherme Malaguti Spina, Fabio Luparelli Magajewski
    e0016
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.164513

  • Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa

    Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel, Eduardo Rocha Dias
    e0015
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.163952

  • A subsidiariedade como princípio densificador da efetivação dos direitos sociais prestacionais no Estado federal brasileiro: o caso do Município de Pelotas/RS

    Guilherme Camargo Massaú
    e0014
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.64355

  • Compliance na área da saúde?

    Ana Paula Gonzatti da Siva
    e0013
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.160256

  • A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde

    Amélia Cohn, Josué Souza Gleriano
    e0012
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159190

  • Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde

    Renato Duro Dias, Mariana Lannes Lindenmeyer, Fabiane Simioni, Wesley Tomaz
    e0011
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159259

  • O direito da parturiente ao acompanhante durante o parto: previsão legal nos países do Caribe e da América Latina

    Marcelo Lamy, Luciano Pereira de Souza, Kelly Regina Ribeiro de Souza, Fernando Reverendo Vidal Akaoui
    e0010
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.160452

  • Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?

    Bruna Nascimento da Silva, Lúcia Dias da Silva Guerra, Leonardo Carnut
    e-0009
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.161394

  • Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo

    Patricia Rossi Moriconi, Karina Moriconi
    e-0008
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.156112

  • A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador

    Julia Oliveira Damasceno, Carolina Pinheiro Batista, Ana Maria Caldeira Oliveira
    e0007
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.156343

  • Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta

    Juliana Fróes da Cruz Silva, Patricky Santos Silva, José Raphael Bokehi, Selma Rodrigues de Castilho
    e0006
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.162988

  • Teoria da maturidade progressiva do menor aplicada no direito à saúde

    Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo
    e0005
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.154602

  • Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa

    Bárbara Suellen Fonseca Braga, Yonara Monique da Costa Oliveira, Maria Angela Fernandes Ferreira
    e0003
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.156686

  • A judicialização de cirurgia bucomaxilofacial e o sistema de assistência à saúde dos servidores públicos de Pernambuco

    Renato Ludmer Guedes Alcoforado, Adriana Conrado de Almeida, Gabriela Granja Porto, Jackeline Carneiro da Silva, Antonio Azoubel Antunes
    e0002
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.150003

  • COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios

    Gabriela Fideles Silva, Vinícius César Guimarães
    e0001
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.170610

Resenhas

  • O regime jurídico nos hospitais

    Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra
    e0004
    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.184642