Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos

Resumo

O presente estudo visa refletir sobre as relações e processos externos que buscam, por meio da pesquisa científica, tomar como objeto as pessoas indígenas, suas corporalidades e seus modos de ser, viver e fazer. Pretende-se analisar até que ponto esses processos interferem nos modos de vida, na integridade corporal e, conseqüentemente, na saúde e qualidade de vida dos povos indígenas. As reflexões serão focadas, inicialmente, no processo de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético como um âmbito da prática científica, sua caracterização e sujeitos envolvidos, os contextos e procedimentos para a sua autorização e quando for o caso de utilização econômica dos resultados, sua natureza, destinação e repartição de benefícios.