Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.161394Palavras-chave:
Direito à Alimentação, Efetividade, Fome, Segurança Alimentar e NutricionalResumo
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com abordagem qualitativa, realizado por meio de análise de conteúdo lexical da produção científica nas áreas escolhidas, utilizando-se o software Iramuteq. Concluiu-se que existe uma diferença significativa na abordagem da efetividade do direito à alimentação por pesquisadores do direito e da saúde coletiva. Ainda há muito a se avançar na pesquisa e análise sobre a efetividade desse direito em termos concretos e no alcançar na vida de todos os brasileiros.
Downloads
Referências
ANJOS, João Guilherme Sampaio dos. O papel da assistência social na efetivação dos direitos sociais. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Brasília, v. 2, n. 1, p. 85-104, jan./jun. 2016. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/download/546/pdf. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.546.
ARRUDA, Ilma K. G. de; ARRUDA, Bertoldo K. G. de. Nutrição e desenvolvimento. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 392-397, set. 1994. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v10n3/v10n3a19.pdf. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1994000300019.
BARROS, Maria Sylvia Carvalho; TARTAGLIA, José Carlos. A política de alimentação e nutrição no Brasil: breve histórico, avaliação e perspectivas. Alim. Nutr., Araraquara, v.14, n.1, p. 109-121, 2003. Disponível em: http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/alimentos/article/viewFile/847/726#:~:text=BREVE%20HIST%C3%93RICO%2C%20AVALIA%C3%87%C3%83O%20E%20PERSPECTIVAS*,-Maria%20Sylvia%20Carvalho&text=RESUMO%3A%20A%20revis%C3%A3o%20hist%C3%B3rica%20das,solucionar%20o%20problema%20nuitricional%20brasileiro.
BAUER, Martin W; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
BOSI, Maria Lúcia Magalhães. A face oculta da nutrição: ciência e ideologia. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo; Ed. UFRJ, 1988.
BURITY, Valéria et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília-DF: ABRANDH, 2010. 204p.
BURLANDY, Luciene. A atuação da sociedade civil na construção do campo da Alimentação e Nutrição no Brasil: elementos para reflexão. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 63-72, jan. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n1/v16n1a10.pdf. Acesso em: 13 ago. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000100010.
CARTER, Kristie N; LANUMATA, Tolotea; KRUSE, Kerri; GORTON, Delvina. What are the determinants of food insecurity in New Zealand and does this differ for males and females? Aust NZ J Public Health, v. 34, n.6, p. 602-608, Dec. 2010. http://dx.doi.org/10.1111/j.1753-6405.2010.00615.x.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Plataforma Sucupira. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br.
COPLE, Júlia. ‘Passar fome no Brasil é uma grande mentira’, diz Bolsonaro. O Globo, 19 jul. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/passar-fome-no-brasil-uma-grande-mentira-diz-bolsonaro-23818496. Acesso em 18 ago. 2019.
COSTA, Luiza Elena da; MESQUITA, Vânia Maria de; CAMPOS, Ana Paula. Moradores de rua, quem são eles? um estudo sobre a população de rua atendida pela Casa da Sopa “Capitão Vendramini” de Três Corações. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, 13, n. 2, p. 285-297, 2015. Disponível em: http://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2281/pdf_377. http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v13i1.2281.
COTTA, Rosângela Minardi Mitre; MACHADO, Juliana Costa. Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura. Rev. Panam Salud Publica, v. 33, n. 1, p. 54-60, 2013. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2013.v33n1/54-60.
CULLERTON, Katherine; ADAMS, Jeans; FOROUHI, Nita; FRANCIS, Oliver; WHITE, Martin. What principles should guide interactions between population health researchers and the food industry? Systematic scoping review of peer-reviewed and grey literature. Obes Rev., v. 20, n. 8, p.1073-1084, Aug. 2019. http://dx.doi.org/10.1111/obr.12851.
CUTLER-TRIGGS, Cynthia; FRYER, George E; MIYOSHI, Thomas J; WEITZMAN, M. Increased rates and severity of child and adult food insecurity in households with adult smokers. Arch Pediatr Adolesc Med., v. 162, n. 11, p. 1056-1062, Nov. 2008. http://dx.doi.org/10.1001/archpediatrics.2008.2.
ENGELMANN, João Gilberto. Direitos fundamentais e efetividade: o desafio da inclusão social numa economia não sustentável. Revista Direito em Debate, v. 23, n. 42, p. 68-82, 2014. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/3113/3507. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.42.68-82.
GUERRA, Lúcia Dias da Silva. Alimentação: um direito humano em disputa - focos temáticos para compreensão e atuação em segurança alimentar e nutricional. Ciênc. saúde coletiva, v. 24, n. 9, p. 3369-3394, set. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v24n9/1413-8123-csc-24-09-3369.pdf. https://doi.org/10.1590/1413-81232018249.20302017.
GUERRA, Lúcia Dias da Silva. Direito humano à alimentação adequada e atuação profissional em saúde pública. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação de Nutrição em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-29112017-001605/publico/LuciaDiasdaSilvaGuerraRevisada.pdf.
HATAB, Assem Abu; CAVINATO, Maria Eduarda Rigo; LINDEMER, August; LAGERKVIST, Carl-Johan. Urban sprawl, food security and agricultural systems in developing countries: a systematic review of the literature. Cities, v. 24, p. 129-142, Nov. 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264275118310485/pdfft?md5=60574f9be6fd6c0e8674704de0f8f45f&pid=1-s2.0-S0264275118310485-main.pdf. https://doi.org/10.1016/j.cities.2019.06.001.
HIGGINS, Julian; GREEN, Sally. Cochrane handbook for systematic reviews of interventions. Version 5.1.0. Mar 2011. Editors: Julian PT Higgins, Sally Green. Oxford, UK: Cochrane Collaboration, 2011. Disponível em: https://handbook-5-1.cochrane.org/.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2018. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. 151 p. (Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica; n. 39). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf.
KAISER, Lucia L.; MELGAR-QUIÑONEZ, Hugo R.; TOWNSEND, Marilyn S.; NICHOLSON, Yvonne; FUJI, Mary Lavender; MARTIN, Anna C.; LAMP, Cathi L. Food insecurity and food supplies in Latino households with young children. J Nutr Educ Behav., v. 35, n. 3, p. 148-153, May/June 2003. https://doi.org/10.1016/S1499-4046(06)60199-1.
KERSEY, Margaret; GEPPERT, Joni; CUTTS, Diana B. Hunger in young children of Mexican immigrant families. Public Health Nutr, v. 10, n. 4, p. 390-395, 2007. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/4F3B036BEBAA389935D8F4A34270381A/S1368980007334071a.pdf/hunger-in-young-children-of-mexican-immigrant-families.pdf. https://doi.org/10.1017/S1368980007334071.
KOKABISAGHI, Fatemeh. Assessment of the effects of economic sanctions on Iranian’s right to health by using human rights impact assessment tool: a systematic review. Int J Health Policy Manag, v. 7, n. 5, p. 374-393, May 2018. https://doi.org/10.15171/ijhpm.2017.147.
LISBOA, Renata Cardoso. Direito humano à alimentação adequada. Revista Eletrônica de Direito, out. 2013. Disponível em: http://npa.newtonpaiva.br/direito/?p=1464. Acesso em: 24 ago. 2018.
MACHADO, Renato Luiz Abreu. Direito humano à alimentação adequada. Publicado em: 29 maio 2017. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/acesso-a-informacao/institucional/conceitos/direito-humano-a-alimentacao-adequada. Acesso em: 22 ago. 2018.
MAIA, M.S.F.; BARACHO, H.U.A. A efetividade dos direitos sociais no Brasil: comentários sobre o papel do Judiciário. 2007. p. 53-68. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/viewFile/6535/4098. Acesso em: 01 abr. 2019.
MALUF, Renato S. Segurança alimentar e nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
MARTINS, Ana Paula Bortoletto et al. Transferência de renda no Brasil e desfechos nutricionais: revisão sistemática. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 47, n. 6, p. 1159-1171, dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsp/v47n6/0034-8910-rsp-47-06-01159.pdf. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004557.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília-DF: CAISAN, 2011. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/Plano_Caisan.pdf.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. UNICEF. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 21 abr. 2021.
NASCIMENTO, Adriano Roberto Afonso do; MENANDRO, Paulo Rogério Meira. Análise lexical e análise de conteúdo: uma proposta de utilização conjugada. Estudos e Pesquisas em Psicologia, UERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 72-88, dez. 2006. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v6n2/v6n2a07.pdf.
NUNES, Mercés da Silva. O direito fundamental à alimentação e o princípio da segurança. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
OLIVEIRA SOBRINHO, Afonso Soares. A dignidade humana como afirmação histórica. Revista Espaço Acadêmico, v. 13, n. 144, p. 54-62, maio 2013. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/19627/11102.
OSÓRIO, Mônica Maria; RIBEIRO, Marisilda de Almeida; COSTA, Emilia Chagas; SILVA, Silvia Patrícia de Oliveira; FERNANDES, Carolina Estevam. Disponibilidade familiar de alimentos na Zona da Mata e Semi-Árido do Nordeste do Brasil. Rev. Nutr., Campinas. v. 22, n. 3, p. 319-329, jun. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rn/v22n3/v22n3a02.pdf. https://doi.org/10.1590/S1415-52732009000300002.
ROCHA, Cecília; BURLANDY, Luciene; MAGALHÃES, Rosana. Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013.
ROSAS, Lisa G; HARLEY, Kim; FERNALD, Lia CH; GUENDELMAN, Sylvia; MEJIA, Fabiola; NEUFELD, Lynnette M.; ESKENAZI, Brenda. Dietary associations of household food insecurity among children of Mexican descent: results of a binational study. J Am Diet Assoc., v. 109, n. 12, p. 2001-2009, Dec. 2009. https://doi.org/10.1016/j.jada.2009.09.004.
SALES, Bruno Olivo de. A efetividade do direito à saúde no sistema constitucional brasileiro. 2005. 75f. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.
SANTOS, Marcos André Couto. A efetividade das normas constitucionais (as normas programáticas e a crise constitucional). Revista de Informação Legislativa. Brasília-DF, ano 37, n. 147, p. 5-14, jul./set. 2000. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/602/r147-01.PDF?sequence=4&isAllowed=y.
SHOAE, Nahid Zerafati; OMIDVAR, Nasrin; GHAZI-TABATABAIE, Mahmood; RAD, Anahita Houshiar; FALLAH, Hajieh; MEHRABI, Yadollah. Is the adapted Radimer/Cornell questionnaire valid to measure food insecurity of urban households in Tehran, Iran? Public Health Nutr, v. 10, n. 8, p. 855-861, Aug. 2007. https://doi.org/10.1017/S1368980007441465.
SOARES, Fábio Veras; PEREZ RIBAS, Rafael; OSÓRIO, Rafael Guerreiro. Evaluating the impact of Brazil’s Bolsa Família: cash transfer programs in comparative perspective. Latin American Research Review, v. 45, n. 2, p. 173-190, 2010. https://doi.org/10.1353/lar.2010.0017.
SOARES, Sônia. Análise do direito humano à alimentação adequada: um direito social e político. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 19 n. 2, p. 36-54, jul./out. 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/152569/149064. Acesso em 13 ago. 2019. https://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i2p36-54.
VALENTE, Flávio Luiz Schieck. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Editora Cortez, 2002.
ZIMMERMANN, Clóvis Roberto. Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: o caso do Bolsa Família do governo Lula no Brasil. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 3, n. 4, p. 144-159, jun. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sur/v3n4/08.pdf.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista de Direito Sanitário
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite: "compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato; adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial." Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt
Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação.
Os autores também concordam com o compromisso da publicação em oferecer acesso aberto a todo o seu conteúdo.
