A cláusula de inalienabilidade e a sociedade anônima
Palavras-chave:
Sociedade anônima aberta, Tipo societário, Tipologia, Cláusulas de inalienabilidadeResumo
O texto aborda o possível conflito entre as cláusulas de inalienabilidade, comuns em direito de sucessão, e seu impacto na sociedade anônima. Faz-se a análise do tipo societário – ou subtipo societário – Sociedade Anônima e, em combinação com as cláusulas de inalienabilidade, argui-se pela possibilidade de desnaturação da Sociedade Anônima, alterando o regimento a que esta se submete. O Texto perpassa a discussão das cláusulas de inalienabilidade, bem como seu uso, além da discussão sobre a tipologia das sociedades anônimas em direito brasileiro.
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