Criação e reforma do Novo Mercado da bolsa de valores
os limites da "solução alternativa"
Palavras-chave:
Novo mercado, Bolsa de valores, Autorregulação, Mercado de capitaisResumo
A criação do Novo Mercado pela Bolsa de Valores de São Paulo como segmento especial de listagem é celebrada como importante iniciativa para a adoção de melhores práticas de governança corporativa pelas companhias abertas brasileiras. Nos últimos anos, entretanto, houve críticas sobre a efetividade de suas regras, e a Bolsa enfrentou em 2006, 2011, e por fim, em 2016-2017, dificuldades substanciais na reforma e aprimoramento do segmento. Esta pesquisa utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com figuras relevantes da criação e reforma do Novo Mercado, bem como análise de documentos produzidos em sede de reformas legislativas e de reformas de autorregulação promovidas pela Bolsa, para sustentar a hipótese de que os limites atuais do Novo Mercado têm origem em escolhas deliberadas de seus criadores e, especialmente, no específico instrumento regulatório eleito para introduzir as novas regras de governança corporativa para companhias abertas. Isso é especialmente perceptível na recente tentativa de reforma do regulamento do Novo Mercado conduzida entre 2016 e 2017.
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