Direito Societário e Direito Recuperacional
a necessária conciliação
Palavras-chave:
Caso Daslu, Conciliação, Direito recuperacional, Direito societário, MicrossistemasResumo
O artigo analisa a interface entre o direito societário e o direito recuperacional, aplicando o método indutivo. Para tanto, parte-se da análise do caso envolvendo a recuperação judicial das sociedades que usam a marca “Daslu”, bem como de outros precedentes em que se analisou a matéria, a partir do quê se identificam equivocadas tendências judiciais a respeito da interface entre os microssistemas. O artigo propõe o necessário realinhamento e a conciliação entre o direito societário e o direito recuperacional, superando a equivocada contraposição entre os dois microssistemas observada na jurisprudência.
Referências
ABRÃO, Carlos Henrique, e TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de (coords.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo, Saraiva, 2005.
ARAGÃO, Leandro Santos de, e CASTRO, Rodrigo Monteiro de (coords.). Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006.
ASCARELLI, Tulio. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. Campinas, Bookseller, 2001.
BAIRD, Douglas G., e RASMUSSEN, Robert K. “Antibankruptcy”. The Yale Law Journal 2010. Pp. 648-699.
BULGARELLI, Waldírio. Regime Jurídico da Proteção às Minorias nas S/A. Rio de Janeiro, Renovar, 1998.
BULHÕES PEDREIRA, José Luiz, e LAMY FILHO, Alfredo. A Lei das S/A – Pareceres. 2a ed., vol. 2. Rio de Janeiro, Renovar, 1996.
CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa. 6a ed. Rio de Janeiro, Renovar, 2012.
CANARIS, Claus Wilhelm. Systemdenken und Systembegriff in der Jurisprudenz: entwickelt am Beispiel des deutschen Privatrechts. Trad. portuguesa de António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 2a ed. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 7a ed., vol. 8. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1962.
CASTRO, Rodrigo Monteiro de, e ARAGÃO, Leandro Santos de. (coords.). Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006.
CEREZETTI, Sheila Christina Neder. A Recuperação Judicial de Sociedade por Ações – O Princípio da Preservação da Empresa na Lei de Recuperação e Falência. São Paulo, Malheiros Editores, 2012.
COELHO, Fabio Ulhôa. “Limitação ao exercício de direitos societários na companhia em recuperação judicial. In: RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende, e WAISBERG, Ivo (orgs.). Temas de Direito da Insolvência – Estudos em Homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo, IASP, 2017.
COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos Jurídicos da Macroempresa. São Paulo, Ed. RT, 1970.
FERREIRA, Waldemar Martins. Estudos de Direito Comercial. São Paulo, Olegário Ribeiro & Cia., 1919.
FORGIONI, Paula Andrea. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro – Da Mercancia ao Mercado. 3a ed. São Paulo, Ed. RT, 2016.
FRANCO, Vera Helena de Mello, e SZTAJN, Rachel. Falência e Recuperação da Empresa em Crise – Comparação com as Posições do Direito Europeu. São Paulo, Elsevier, 2008.
GALGANO, Francesco. Lex Mercatoria. 5a ed. Bolonha, Il Mulino, 2010.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. “Execução específica do acordo de acionistas”. RDM 41/40-68. São Paulo, Ed. RT, 1981.
HU, Henry T. C. “Financial innovation and governance mechanisms: the evolution of decoupling and transparency”. The Business Lawyer 70/347-405. 2015.
IRTI, Natalino. L’Età della Decodificazione. 4a ed. Milão, Giuffrè, 1999.
LAMY FILHO, Alfredo, e BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. A Lei das S/A – Pareceres. 2a ed., vol. 2. Rio de Janeiro, Renovar, 1996.
LATTES, Alessandro. Il Diritto Commerciale nella Legislazione Statutaria delle Città Italiane. Milão, Ulrico Hoepli, 1884.
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Direito Comercial: Textos e Pretextos. São Paulo, José Bushatsky Editor, 1976.
LOBO, Carlos Augusto da Silveira, ROSMAN, Luiz Alberto Colonna, e VENÂNCIO FILHO, Alberto (orgs.). Lei das S/A em seus 40 Anos. Rio de Janeiro, Forense, 2017.
LOBO, Jorge. “Comentários ao artigo 50”. In: ABRÃO, Carlos Henrique, e TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de (coords.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo, Saraiva, 2005.
MACHADO, Nelson Marcondes. “Assembleia-geral de credores e seus conflitos com a assembleia-geral de acionistas”. In: ARAGÃO, Leandro Santos de, e CASTRO, Rodrigo Monteiro de (coords.). Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006.
MENDES, Octávio. Direito Commercial Terrestre. São Paulo, Saraiva, 1930.
MUNHOZ, Eduardo Secchi. “Do procedimento de recuperação judicial”. In: PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes, e SOUZA JR., Francisco Satiro de (coords.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Lei 11.101/2005. São Paulo, Ed. RT, 2005.
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes, e SOUZA JR., Francisco Satiro de (coords.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Lei 11.101/2005. São Paulo, Ed. RT, 2005.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado – Parte Especial – Direito das Obrigações: Sociedade por Ações. 3a ed., t. L. São Paulo, Ed. RT, 1984.
__________. Tratado de Direito Privado – Parte Geral – Introdução. Pessoas Físicas e Jurídicas. 3a ed., t. I. Rio de Janeiro, Borsói, 1970.
PROENÇA, José Marcelo Martins. “Os novos horizontes do direito concursal – Uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005”. RDM 151-152/47-64. São Paulo, Malheiros Editores, 2009.
RASMUSSEN, Robert K., e BAIRD, Douglas G. “Antibankruptcy”. The Yale Law Journal 2010. Pp. 648-699.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Falimentar – Falência. vol. 1. São Paulo, Saraiva, 1975.
RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende, e
WAISBERG, Ivo (orgs.). Temas de Direito da Insolvência – Estudos em Homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo, IASP, 2017.
ROSMAN, Luiz Alberto Colonna, LOBO, Carlos Augusto da Silveira, e VENÂNCIO FILHO, Alberto (orgs.). Lei das S/A em seus 40 Anos. Rio de Janeiro, Forense, 2017.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial. São Paulo, Marcial Pons, 2016.
SCALZILLI, João Pedro, SPINELLI, Luís Felipe, e TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de Empresas e Falência – Teoria e Prática na Lei 11.101/2005. 2a ed. São Paulo, Elsevier, 2017.
SOUSA, Marcos Andrey de. “O plano de recuperação judicial e os direitos dos sócios”. In: RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende, e WAISBERG, Ivo (orgs.). Temas de Direito da Insolvência – Estudos em Homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo, IASP, 2017.
SOUZA JR., Francisco Satiro de, e PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes (coords.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Lei 11.101/2005. São Paulo, Ed. RT, 2005.
SPINELLI, Luís Felipe, SCALZILLI, João Pedro, e TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de Empresas e Falência – Teoria e Prática na Lei 11.101/2005. 2a ed. São Paulo, Elsevier, 2017.
SZTAJN, Rachel, e FRANCO, Vera Helena de Mello. Falência e Recuperação da Empresa em Crise – Comparação com as Posições do Direito Europeu. São Paulo, Elsevier, 2008.
TELLECHEA, Rodrigo, SCALZILLI, João Pedro, e SPINELLI, Luís Felipe. Recuperação de Empresas e Falência – Teoria e Prática na Lei 11.101/2005. 2a ed. São Paulo, Elsevier, 2017.
TEPEDINO, Ricardo. “O direito societário e a recuperação judicial”. In: LOBO, Carlos Augusto da Silveira, ROSMAN, Luiz Alberto Colonna, e VENÂNCIO FILHO, Alberto (orgs.). Lei das S/A em seus 40 Anos. Rio de Janeiro, Forense, 2017.
TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. “Arbitragem e insolvência”. Revista de Arbitragem e Mediação 20/25-52. 2009.
__________. “Recuperação judicial – Alienação de Unidade Produtiva Isolada”. RDM 164/165/199-211. São Paulo, Malheiros Editores, 2013.
TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de, e ABRÃO, Carlos Henrique (coords.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo, Saraiva, 2005.
VALVERDE, Trajano de Miranda. Comentários à Lei de Falências. 2a ed., vol. III. Rio de Janeiro, Forense, 1955.
VENÂNCIO FILHO, Alberto, LOBO, Carlos Augusto da Silveira, e ROSMAN, Luiz Alberto Colonna (orgs.). Lei das S/A em seus 40 Anos. Rio de Janeiro, Forense, 2017.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. “Direito de retirada: tratamento legal na falência e na recuperação. Hipóteses de suspensão, possibilidade, ou não, de eliminação do direito de retirada”. In: ARAGÃO, Leandro Santos de, e CASTRO, Rodrigo Monteiro de (coords.). Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006.
__________. “O status jurídico do controlador e dos administradores na recuperação judicial”. RDM 143/21-38. São Paulo, Malheiros Editores, 2006.
WAISBERG, Ivo, e RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende (orgs.). Temas de Direito da Insolvência – Estudos em Homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo, IASP, 2017.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
