Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica de sociedades anônimas
peculiaridades, responsabilização e consequências
Palavras-chave:
Desconsideração da personalidade jurídica, Sociedades anônimas, Responsabilização, Segurança JurídicaResumo
O presente artigo propõe uma análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica aplicado às sociedades anônimas, em especial, as de capital aberto. Pretende-se examinar, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos ensinamentos da doutrina comercialista, quais membros da sociedade anônima poderão ter seu patrimônio pessoal executado em caso de desconsideração, bem como as consequências jurídicas e práticas do uso irrestrito deste incidente
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