Revista de Direito Mercantil

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Edição Atual

v. 95 (1994): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

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Publicado: 1994-07-01

Edição completa

Acesso Restrito RDM v. 95

Homenagens

A contribuição do Prof. João Eunápio Borges para as instituições do direito comercial brasileiro

Theophilo de Azeredo Santos

05-14
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Ensaio e Tradução

A problemática dos saldos devedores nas operações de "Leasing"

Waldirio Bulgarelli

81-84
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O acordo sobre TRIPs

Elisabeth Kasznar Fekete

105-110
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Abuso do poder econômico e (i) legitimidade

Luis Fernando Schuartz

57-63
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Artigos

O conceito de preço dos serviços e a base de cálculo do ISS

João Luiz Coelho da Rocha

85-88
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A proteção jurídica ao nome comercial, ao título de estabelecimento e à insígnia no Brasil – Regime jurídico e novos desenvolvimentos na jurisprudência

Gabriel F. Leonardos

26-56
- PDF
Inconstitucionalidade de punições permanentes

Geraldo Ataliba

15-25
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O direito de recesso nas hipóteses de incorporação, fusão, cisão e participação em grupos de sociedades. Exclusão acarretada pela Lei 7.958 de 20.12.89

Waldírio Bulgarelli

71-80
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Tratados de bitributação brasileiros e suas características fundamentais

Eduardo Salomão Neto

64-70
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Comentários à Jurisprudência

Liquidação de sentença por cálculo - Matéria de prova - Compra de controle acionário em sociedade dependente de autorização

Calixto Salomão Filho

91-104
- PDF
Opressão fiscal inaceitável

Waldírio Bulgarelli

89-90
- PDF

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