v. 129 (2003): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2026-03-15

Artigos

• Pode a sociedade limitada ter capital autorizado?

  Otávio Vieira Barbi

  83 - 95

• O ISS na Construção Civil

  José Alcides Montes Filho

  121 - 135

• Lex Mercatoria

  Francesco Galgano; Erasmo Valladão A. En. França

  224 - 228

• A Lei 10.303, de 2001, e a inclusão dos derivativos no rol dos valores mobiliários

  Daniel Krepel Goldberg

  73 - 82

• Arbitragem na Lei das Sociedades Anônimas

  Livia Rossi

  186 - 205

• Exclusão de sócio em sociedades limitadas no novo Código Civil

  Leonardo Guimarães

  108 - 120

• Oferta pública de aquisição de ações na alienação de controle de companhias abertas

  José Alberto Clemente Júnior

  206 - 219

• Considerações acerca da representação comercial frente ao novo Código Civil

  Jairo Saddi

  54 - 68

• Algumas incidências constitucionais da institucionalização da União Econômica e Monetária

  António José Avelãs Nunes

  7 - 29

• A Arbitragem nas sociedades anônimas

  José Virgílio Lopes Enei

  136-173

• Verdadeira Projeção da Arbitragem Convenção de New York de 1958

  Irineu Strenger

  40 - 44

• Reforma Regulatória e Sistema Financeiro Nacional

  Marco Aurélio Gumieri Valério

  174 - 185

• Limites de Atuação do Conselho Fiscal

  Raul de Araujo Filho, Rodrigo Ferraz P. Cunha

  96 - 107

• Acordo de Acionistas - Arquivamento na Sede Social - Vinculação dos Administradores de Sociedade Controlada

  Nelson Eizirik

  45 - 53

• Branqueamento de capitais medidas legislativas em Portugal e na Europa.

  A. Saraiva Matias , Catarina Martinho

  30 - 39

• Registro do Comércio e os Limites de suas Exigências

  João Luiz Coelho da Rocha

  69 - 72

Comentários à Jurisprudência

• Indenizatória movida por filhos alegando morte da mãe por câncer de pulmão decorrente de tabagismo.pdf

  Paulo Rogério Brandão Couto

  220 - 223

Pareceres

• Legitimação do sócio da sociedade controladora para pleitear a anulação de assembléia da controlada subsidiária integral.

  Erasmo Valladão À. En. França

  229 - 233

• Demanda reparatória ajuizada por acionista em virtude de adimplemento imperfeito. Função e natureza jurídica das demonstrações financeiras. Caráter constitutivo das decisões assembleares tomadas por órgãos das "sociedades anônimas".

  Leandro Bittencourt Ádiers

  234 - 246