Un análisis criminológico de la victimización de las personas sin hogar en la ciudad de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.14201/reb202071589104Palabras clave:
Sin hogar, victimización, violencia, sistema penal, São PauloResumen
La criminalización de la pobreza y la selectividad del sistema penal, características del actual gobierno brasileño, han afectado, especialmente, al colectivo de personas sin hogar, cuyo aumento en la ciudad de São Paulo es una constante. Asimismo, la discriminación y la victimización penal, principalmente violenta, es una dinámica experimentada por estos sujetos durante los últimos años en la metrópoli mencionada. Con relación a lo expresado, las tipologías delictivas que más sufren son las agresiones físicas y/o verbales, unidos a los robos y/o hurtos, estableciéndose los porcentajes más bajos en la violencia sexual. Además, estos delitos son cometidos por diferentes autores, entre los cuales se destacan las fuerzas policiales. Igualmente, diversos estudios han sostenido que la motivación de la violencia que sufren las personas en situación de sinhogarismo se haya en el fenómeno aporófobo. En consecuencia, es necesario emprender una lucha contra la victimización penal que se ejerce en el colectivo de personas sin hogar de la ciudad de São Paulo.
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Referencias
Aguirre, R. T. (2018). O modelo penal da aporofobia. In A. B. Lopes, E. S. Fonseca, J. V. Meirelles, L. Pachani, & S. Abid (Orgs). Direito penal, processo penal, execução penal e criminologia nos 30 anos de constituição cidadã: novos caminhos e desafios (pp. 445-461). Belo Horizonte, Brasil: D´Placido.
Bertti, R., & Rodrigues, T. (2018). O direito à imagem dos indivíduos em situação de rua: voyeurismo da miséria, intimidade pública e o filtro da responsabilidade. In T. Rodrigues., & V. S. Galdino (Eds.). Pessoas em situação de rua. Invisibilidade, Preconceitos e Direitos (pp.101-112). Brasilia, Brasil: Zakarewicz Editora.
Bouças, C. M. (2006). Direitos Humanos e Criminalização da Pobreza. I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Brandão, Q. (2019). A seletividade do sistema penal no estado democrático brasileiro: a população negra, um direito penal do inimigo e a cidadania mínima – o caso Rafael Braga. In L. Chinchilla (Coord). Democracia, Liderança e Cidadania na América Latina (pp. 291-312). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
Carvalho, M. A. (2016). Estimativa da população em situação de rua no Brasil, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Recuperado de [http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7289/1/td_2246.pdf].
Centurião, L. R., Rodrígues, T., & Teixeira, L. (2018). Aluguel Social: Direitos e Desafios. In T. Rodrigues., & V. S. Galdino (Eds.). Pessoas em situação de rua. Invisibilidade, Preconceitos e Direitos (pp. 241-256). Brasilia, Brasil: Zakarewicz Editora.
Cifali, A. C. (2016). Política criminal e governos de esquerda na América Latina. Entre semelhanças e ambiguidades. Civitas, 16(4), 673-681. Recuperado de [http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/24401].
Cortina, A. (2017). Aporofobia: el rechazo al pobre: un desafío para la sociedad democrática. Valencia: Paidós.
Decreto nº 7053. Presidência da República Casa Civil, Brasil, 23 de diciembre del 2009.
García, I. (2019). Aporofobia: una investigación cualitativa al colectivo de personas sin hogar en Salamanca. Ars Iuris Salmanticensis, 7, 25-53.
García, I. (2020). La aporofobia en el sistema penal español: especial referencia al colectivo de personas sin hogar. Salamanca: Ratio Legis.
Ghiringhelli, R., & Cifali, C. (2016). Seguridad pública, política criminal y penalidad en brasil durante los gobiernos Lula y Dilma (2003-2014). Cambios y continuidades. In M. Sozzo (Ed). Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur (pp. 29-94). Buenos Aires: CLACSO.
Kant de Lima, R. (1997). Polícia e exclusão na cultura judiciária. Tempo Social, 9(1), 169-183.
Kant de Lima, R., Misse, M., & Mendes de Miranda, A. P. (2000). Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 50(2), 45-123.
Mello, D. (2018, 26). Esterilização de moradora de rua não é caso isolado, dizem entidades. Agência Brasil. Recuperado de [https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-06/esterilizacao-de-moradora-de-rua-nao-e-caso-isolado-dizem-entidades]. Consultado [10-03-2020].
Ministério de Saúde (2019). População em situação de rua e violência – uma análise das notificações no Brasil de 2015 a 2017. Boletim epidemiológico, 50(14), 1-13.
Moura, J. (2018). O Direito penal do inimigo e a seletividade do sistema penal brasileiro no caso Rafael Braga. Monografia de conclusão de bacharelato, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Nascimento, N., Rodrígues, T., & Centurião, L. F. (2018). Pessoas em situação de rua: aspectos sociais. In T. Rodrigues., & V. S. Galdino (Eds.). Pessoas em situação de rua. Invisibilidade, Preconceitos e Direitos (pp. 81-89). Brasília: Zakarewicz Editora.
Observatorio Hatento. (2015). Muchas Preguntas, Algunas Respuestas. Recuperado de [http://hatento.org/wp-content/uploads/2014/10/informe-diagnostico.pdf]. Consultado [10-03-2020].
Oliveira, V. (2018). Problemas dos Direitos Humanos das pessoas em situação de rua no Brasil. In T. Rodrigues., & V. S. Galdino (Eds.). Pessoas em situação de rua. Invisibilidade, Preconceitos e Direitos (pp. 11-29). Brasília: Zakarewicz Editora.
Prefeitura Municipal de São Paulo (2015a). Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. Relatório completo do censo da população em situação de rua na cidade de São Paulo. Produto V. Recuperado de [https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00-publicacao_de_editais/0001.pdf]. Consultado [10-03-2020].
Prefeitura Municipal de São Paulo (2015b). Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. Sumário executivo. Recuperado de [https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00-publicacao_de_editais/0003.pdf]. Consultado [15-03-2020].
Prefeitura Municipal de São Paulo (2015c). Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. Produto IX. Relatório final da pesquisa amostral do perfil socioeconómico. Recuperado de [https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00-publicacao_de_editais/0004.pdf]. Consultado [15-03-2020].
Prefeitura Municipal de São Paulo (2015d). Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. Produto XV. Complemento do Relatório final do censo e pesquisa amostral do perfil socioeconómico e de identificação das necessidades. Recuperado de [https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00-publicacao_de_editais/0005.pdf]. Consultado [15-03-2020].
Prefeitura Municipal de São Paulo (2020a). Pesquisa Censitária da população em situação de rua. São Paulo - SP, 2019. Recuperado de [https://app.powerbi.com/w?r=eyJrIjoiYzM4MDJmNTAtNzhlMi00NzliLTk4MzYtY2MzN2U5ZDE1YzI3IiwidCI6ImE0ZTA2MDVjLWUzOTUtNDZlYS1iMmE4LThlNjE1NGM5MGUwNyJ9]. Consultado [15-03-2020].
Prefeitura Municipal de São Paulo (2020b). Caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo – 2019, produto v, relatório completo do censo. Recuperado de [file:///C:/Users/Ana%20Pérez%20Cepeda/Desktop/Isabel/Investigación%20SP/Produto5_SMADS_SP_Final.pdf]. Consultado [15-03-2020].
Raupp, L. & Adorno, R. (2010). Uso de crack na cidade de São Paulo/Brasil. Toxicodependencias, 16(2), 29-37.
Schramm, F. P. (2017). Violência contra população em situação de rua no Brasil é denunciada à ONU. Terra de Direitos. Recuperado de [https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/violencia-contra-populacao-em-situacao-de-rua-no-brasil-e-denunciada-a-onu/22629]. Consultado [15-03-2020].
Silvestre, G., Schilittler, M. C., & Sinhoretto, J. (2016). Notas sobre as estratégias estatais de controle do crime em São Paulo. 39º Encontro Anual da ANPOCS, SPG 05 - O lugar da prisão na sociedade contemporânea: dilemas e desafios, Minas Gerais, Brasil.
Sinhoretto, J., Schilittler, M. C., & Silvestre, G. (2016). Juventude e violência policial no Município de São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, 10(1), 10-35.
Teixeira, C. (2016). Vulnerabilidade da população em situação de rua na cidade de são paulo, brasil: mitos e especificidades. XXI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) y el Gobierno de Chile, Santiago, Chile.
Valente, F. (2018). Ministro Dias Toffoli nega HC a réu reincidente por furto de bermuda de R$ 10. Recuperado de [https://www.conjur.com.br/2018-jun-30/toffoli-nega-hc-reu-reincidente-furto-bermuda-10]. Consultado [15-03-2020].
Young, J. (2002). A sociedade excludente. Exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan.
Zaffalon, L. (2018). A política da justiça. Blindar as elites, criminalizar os pobres. São Paulo: Hucitec.
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