El Programa de Compra de Alimentos en los municipios de la Amazonia Legal

Autores/as

  • Regina Helena Rosa Sambuichi Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
  • Ana Flávia Cordeiro Souza de Almeida Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
  • Gabriela Perin Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

DOI:

https://doi.org/10.14201/reb2020715133147

Palabras clave:

Agricultura familiar, seguridad alimentaria, políticas públicas, desarrollo rural, Amazonia Legal

Resumen

El Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) es un programa del Gobierno Federal cuyos objetivos principales son incentivar la agricultura familiar y combatir la inseguridad alimentaria y nutricional (Insan). Este trabajo tiene como objetivo realizar un análisis cuantitativo del acceso y la aplicación de recursos del PAA-CDS en los municipios de la región de la Amazonia Legal en el período comprendido entre 2011 y2019 a partir de los microdatos proporcionados por el Ministerio de Ciudadanía. Se observó que, duranteel período analizado, el 83% de los municipios de la región accedieron al PAA y se invirtieron R$ 738,2 millones en compras, lo que representa el 19% del total aplicado en Brasil. En los estados de Acre, Amapá, Rondônia, Roraima y Tocantins, el 100% de los municipios tuvieron acceso al programa en el período. La mayoría de los municipios que accedieron al programa tenían entre 10,000 y 50,000 habitantes, sin embargo, los municipios con más de 100,000 habitantes presentaban, proporcionalmente, un porcentaje más alto de acceso. Durante el período analizado, se observó una tendencia a reducir la cantidad de recursos invertidos y un aumento en la cobertura, dando lugar a una mayor dispersión de los recursos, lo que puede reducir el impacto del programa en cada municipio.

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Biografía del autor/a

  • Regina Helena Rosa Sambuichi, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

    Doctora en Ecología por la Universidade de Brasília (UnB, Brasil). Investigadora en la Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) del Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, Brasil).

  • Ana Flávia Cordeiro Souza de Almeida, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

    Máster en Administración por la Universidade Federal de Goiás (UFG, Brasil). Investigadora en la Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) del Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, Brasil).

  • Gabriela Perin, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

    Máster en Políticas Públicas por la Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Brasil). Investigadora en la Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) del Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, Brasil).

Referencias

Almeida, A. F. C. S. de, Perin, G., Policarpo, M. A., & Sambuichi, R. H. R. (2020). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): um caso de Big Push Ambiental para a sustentabilidade no Brasil. Repositório de casos sobre o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas.

Araujo, M. de L. L. de, & Kubo, R. R. (2017). Segurança Alimentar e Nutricional e Povos Indígenas: a experiência dos Asheninkas do Alto Rio Envira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Revista Paranaense de Desenvolvimento, 38(132), 195–210.

Baldisera, R. S., Dallacort, R., Seabra Júnior, S., Carvalho, M. A. C. de, & Yamashita, O. M. (2018). Perfil socioeconômico dos produtores (PNAE e PAA) em castanheira – MT, Sudoeste da Amazônia Legal. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de Geografia Agrária, 13(29), 131–161.

Bonnal, P., & Maluf, R. S. (2009). Políticas de desenvolvimento territorial e multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil. Política & Sociedade, 14, 211-250.

Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003 (2003) (testimony of Brasil). Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.696.htm].

Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006 (2006) (testimony of Brasil). Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm].

Lei Complementar nº 124 de 3 de janeiro de 2007 (2007) (testimony of Brasil). Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp124.htm].

Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012 (2012) (testimony of Brasil). Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm].

Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017 (2017) (testimony of Brasil).

Decreto nº 9.214, de 29 de novembro de 2017 (2017) (testimony of Brasil).

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (2018). Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional com foco na Desnutrição a partir da análise do Cadastro Único, do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) 2016. (Estudo Técnico).

Carniello, M. F., Valnier, A., & Ricci, F. (2010). A contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos – (PAA) para a agricultura familiar de Rondônia. Sociedade e Desenvolvimento Rural, 4(2), 73-88.

Cavallari, A. A., Ferreira, E. E. da S., Soares, K. R., Neves, S. M. A. da S., & Seabra Júnior, S. (2015). O Programa de Aquisição de Alimentos Na Amazônia Legal Brasileira. Revista de Estudos Sociais, 17(24), 181-194.

Companhia Nacional de Abastecimento. (2017). Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Conceição, L. C.; Martins, C. M.; Santana, A. C.; Gomes, S. C.; Santos, M. A. S; Rebello, F. K. (2016). Mercado Institucional de Produtos Agropecuários de Assentamentos Rurais na Amazônia. Amazon, Organizations and Sustainability Brazil, 5(2), 117-126.

Grisa, C. (2018). Mudanças nas políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: novos mediadores para velhos referenciais. Raízes, 38(1), 36-50.

Grisa, C., Schmitt, C. J., Maluf, R. S., & Leite, S. P. (2010). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos de Assentamentos, 13, 137-170.

Hurtienne, T. (2005). Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, 8(1), 19-71.

IBGE. (2014). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Segurança Alimentar. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Maluf, R. S. (2015). Prefácio. In C. Grisa & S. Schneider (Orgs.), Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil (pp. 9–12). Editora da UFRGS.

Menezes, F. C. de, Marinho, M. de M., Mendes, J. M. & Gomes, M. C. C. (2019). Análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na região do bioma amazônia: um debate necessário. 57º Congresso SOBER.

Perin, G., Almeida, A. F. C. S. de, Spínola, P. A. C., Pella, A. F. C., & Sambuichi, R. H. R. (no prelo). A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma análise da trajetória de implementação, benefícios e desafios. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Porto, S. I., Soares, E. S., Soares, J. F., Cruz, K. C. M. S., Viegas, G. L., & Viana, C. (2013). Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): dez anos de uma política pública múltipla e inovadora. In PAA: 10 Anos de Aquisição de Alimentos (pp. 37–57). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Sambuichi, R. H. R., Kaminsk, R., Perin, G., Moura, I. F. de, Januário, E. S., Mendonça, D. B., & Almeida, A. F. C. de. (2019). Programa de Aquisição de Alimentos e segurança alimentar: modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Texto para Discussão, 2482, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes.

Sambuichi, R. H. R., Perin, G., Almeida, A. F. C. S. de, Alves, P. S. C., Araújo, D. G. de, Câmara, R. D. F., & Januário, E. S. (2019). Diversidade de produtos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil e Regiões. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 21, 109–115.

Santos, G. T. dos, & Filocreão, A. S. (2019). Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado do Amapá: contribuições ao desenvolvimento rural (2010-2017). 57º Congresso SOBER, 12(1), 20.

Santos, J. R., Dias, F. S., Finato, K. M., & Ferreira, J. A. C. (2015). Efeitos da densidade populacional e proximidade de aglomerados urbanos sobre o nível de efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil. Scientia Plena, 11(2), 1-11.

Scheuer, J. M., Neves, S. M. A. da S., Galvanin, E. A. dos S., & Moura, A. P. de. (2017). Estrutura produtiva e a agroecologia: um estudo de caso na associação dos pequenos produtores da região do Alto Sant’Ana, Mato Grosso. Revista Geográfica Acadêmica, 11(2), 50-66.

Schmitz, H. (2007). A Transição da Agricultura Itinerante na Amazônia para Novos Sistemas. Revista Brasileira de Agroecologia, 2(1), 46-49.

Schneider, S. (2016). A presença e as potencialidades da agricultura familiar na América Latina e no Caribe. Redes, 21(3), 11–33.

Silva, E. S., Filgueiras, G. C., Leite, A. dos S., & Santos, M. A. S. dos. (2015). O estado da arte das políticas públicas para o campo: uma abordagem do programa de aquisição de alimentos no estado do Pará. Reflexões Econômicas, 1(1), 153–178.

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. (2020). Legislação da Amazônia. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

Valnier, A., & Ricci, F. (2013). Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma análise comparativa nos estados de Rondônia e Acre. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de Geografia Agrária, 8(16), 198-228. Recuperado de [http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/21732].

Vieira, D. de F. A., & Del Grossi, M. E. (2010). Influência do Programa de Aquisição de Alimentos na comercialização dos produtos da agricultura familiar: o caso de três municípios do Noroeste de Minas Gerais. Sociedade e Desenvolvimento Rural, 4(2).

Publicado

2021-08-23

Número

Sección

Sección General

Cómo citar

El Programa de Compra de Alimentos en los municipios de la Amazonia Legal. (2021). Revista De Estudios Brasileños, 7(15), 133-147. https://doi.org/10.14201/reb2020715133147