Oscilando entre a escrituração mercantil, os testemunhos e a arbitragem. A construção social das provas nos casos de falência no Brasil, em meados do século XIX

Autores

  • Hanna Helena Sonkajärvi Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade Nacional de Direito. Departamento de Teoria do Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2017.121215

Palavras-chave:

Falência, Peritos, Tribunais

Resumo

O Código de Comércio brasileiro entrou em vigor em 1850, mas a postura dos tribunais nos casos de falência não se modificou radicalmente. O procedimento judicial continuou sendo intensamente condicionado pelos atores locais e pelas ações na fase inicial do processo de falência (conciliação e arbitragem). Nessa situação, determinar o valor das dívidas de negociantes em falência e estabelecer evidências contra essas pessoas para poder provar uma “falência culposa” tornou-se uma tarefa extremamente complicada. Com base em alguns casos de falência na segunda metade do século XIX identificamos fatores que podem explicar porque os tribunais encontraram problemas em estabelecer provas na escrituração mercantil e como eles buscavam, então, chegar a uma decisão. 

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Biografia do Autor

  • Hanna Helena Sonkajärvi, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade Nacional de Direito. Departamento de Teoria do Direito
    Doutora em História e Civilização pelo European University Institute da Florença, Itália. Pós-Doutora pela Universidad del País Vasco em Leioa (Bilbao), Espanha; Pós-Doutora pelo Deutsches Historisches Institut/Institut historique allemand, Paris e, ainda, Pós-Doutora pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Professora Adjunta-A de História do Direito no Departamento de Teoria de Direito da Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Publicado

2017-12-06

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Oscilando entre a escrituração mercantil, os testemunhos e a arbitragem. A construção social das provas nos casos de falência no Brasil, em meados do século XIX. Revista de História, [S. l.], n. 176, p. 01–29, 2017. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2017.121215. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/121215.. Acesso em: 28 mar. 2024.