Familiaturas do Santo Ofício e juízes letrados nos domínios ultramarinos (Brasil, século XVIII)

Autores

  • Nuno Camarinhas Universidade Nova de Lisboa (Cedis, FD-UNL)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2016.121869

Palavras-chave:

Magistratura, familiaturas do Santo Ofício, administração da Justiça

Resumo

O século XVIII marca o crescimento e complexificação da estrutura judicial da Coroa portuguesa no Brasil. As oportunidades de carreira florescem e há um duplo movimento de agentes: por um lado, magistrados que vêm do reino; por outro, um crescente número de naturais da América portuguesa que ingressam na carreira das letras. Partindo dos dados recolhidos nas habilitações do Santo Ofício, este texto centra-se nos juízes letrados com serviço nos domínios portugueses da América, procurando compreender o papel desempenhado pela obtenção da familiatura na progressão da sua carreira e a sua eventual inserção em redes de recrutamento ou provimento no eixo Coimbra-Lisboa.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nuno Camarinhas, Universidade Nova de Lisboa (Cedis, FD-UNL)

Doutor em História pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris, França. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

 

Referências

CAMARINHAS, Nuno. O aparelho judicial ultramarino português. O caso do Brasil (1620-1800). Almanack Brasiliense, nº 9, maio de 2009.

CAMARINHAS, Nuno. Juízes e administração da Justiça no Antigo Regime. Portugal e o seu Império, séculos XVII-XVIII. Lisboa: FCT-Gulbenkian, 2010.

CAMARINHAS, Nuno. Justice administration in early modern Portugal: Kingdom and empire in a bureaucratic continuum. Portuguese Journal of Social Sciences, vol. 12, n. 2, 2013, p. 179-193.

FEITLER, Bruno. Usos políticos del Santo Oficio portugués en el Atlántico (Brasil y África Occidental): el período filipino. Hispania Sacra, n. 119, 2007, p. 269-291.

FIGUEIREDO, José Anastácio de. Synopsis Chronologica de subsidios ainda os mais raros para as historia e estudo critico da legislação portugueza: mandada publicar pela Academia Real das Sciencias de Lisboa; e ordenada por José Anastácio de Figueiredo, correspondente do Numero da mesma Academia. 2 volumes. Lisboa: Officina da Academia Real das Sciencias, 1790.

HESPANHA, António Manuel. História das instituições. Épocas medieval e moderna. Coimbra: Livraria Almedina, 1982.

HESPANHA, António Manuel. As vésperas do Leviathan. 2 volumes. Lisboa: s. n., 1986.

HESPANHA, António Manuel. Estruturas político-administrativas do Império português. In: MAGALHÃES, Joaquim Romero (ed.). Outro mundo novo vimos. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001, p. 23-39.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo. A circulação das elites no império dos Bragança (1640-1808): Algumas notas. Tempo, vol. 14, n. 27, 2009, p. 51-67.

OLIVAL, Fernanda. As ordens militares e o Estado moderno: honra, mercê e venalidade em Portugal (1641-1789). Lisboa: Estar Editora, 2001.

OLIVAL, Fernanda. Juristas e mercadores à conquista das honras: Quatro processos de nobilitação quinhentistas. Revista de História Económica e Social, 2ª série, nº 4, 2º semestre de 2002, p. 7-53.

OLIVAL, Fernanda. Mercado de hábitos e serviços em Portugal (séculos XVII-XVIII). Análise Social, vol. XXXVIII, 2003, nº 168, p. 743-769.

OLIVAL, Fernanda. Economía de la merced y venalidad en Portugal (siglos XVII e XVIII). In: ANDÚJAR CASTILLO, Francisco & FELICES DE LA FUENTE, María del Mar (ed.). El poder del dinero: ventas de cargos y honores en el Antiguo Régimen. Madri: Biblioteca Nueva, 2011, p. 345-357.

RODRIGUES, Aldair Carlos. Limpos de sangue: familiares do Santo Ofício, Inquisição e sociedade em Minas colonial. São Paulo: Alameda, 2011.

SILVA, António Delgado da. Collecção da legislação portugueza desde a última compilação das Ordenações. 6 volumes. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828-1844.

SILVA, Francisco Ribeiro da. Venalidade e hereditariedade dos ofícios públicos em Portugal no século XVII: alguns aspectos. Revista de História, vol. VIII. Porto: Chup, 1988.

Silva, José Justino de Andrade e. Collecção chronologica da legislação portugueza, 1603-1612. Lisboa: Imprensa de J. J. A. Silva, 1854-1859.

SOUZA, Maria Eliza Campos de. Ouvidores de comarcas nas Minas Gerais: origens do grupo, remuneração dos serviços da magistratura e as possibilidades de mobilidade e ascensão social. XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH. Anais. São Paulo, julho 2011, p. 1-13. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300647369_ARQUIVO_textoanpuh2011Mariaelizacampos.pdf.

STUMPF, Roberta. Os provimentos de ofícios: a questão da propriedade no Antigo Regime português. Topoi, vol. 15, n. 29, Rio de Janeiro, jul/dez 2014.

TORRES, José da Veiga. Da repressão religiosa para a promoção social: a Inquisição como instância legitimadora da promoção social da burguesia mercantil. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 40, 1994, p. 133.

Downloads

Publicado

2016-12-20

Como Citar

CAMARINHAS, N. Familiaturas do Santo Ofício e juízes letrados nos domínios ultramarinos (Brasil, século XVIII). Revista de História, [S. l.], n. 175, p. 69-90, 2016. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2016.121869. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/121869. Acesso em: 7 jul. 2022.