Escravos hipotecados, Campinas, 1865-1874
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.152744Palavras-chave:
escravos, hipotecas, relações de crédito, economia cafeeira, CampinasResumo
O artigo tem por objetivo analisar o crédito por meio das escrituras públicas de empréstimo a juros com obrigações hipotecárias no município de Campinas, de 1865 a 1874, transcritas do Livro n. 2, “Inscrições de Hipotecas Especiais”. A análise concentra-se na propriedade escrava fornecida pelos devedores aos credores para assegurar o empréstimo. Procuramos analisar a composição dos escravos hipotecados, de acordo com sexo, origem, idade, e a riqueza patrimonial e ocupação dos principais devedores e credores hipotecários.
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Referências
Fontes
BASSANEZI, Maria Silvia C. Beozzo (org.). São Paulo do passado: dados demográficos. Campinas: Nepo/Unicamp, 1998.
Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros. O Conselho de Estado e a política externa do Império: consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros: 1858-1862. Rio de Janeiro: CHDD; Brasília: Funag, 2005. Disponível em: <https://bit.ly/2MEEHoA>. Acesso em: 20/07/2018.
BRASIL. Decreto nº 3.453, de 26 de abril de 1865. Manda observar o Regulamento para execução da Lei nº 1237 de 24 de Setembro de 1854, que reformou a legislação hypothecaria. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1865, vol. 1, parte 2. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1865, p. 152-167. Disponível em: <https://bit.ly/2LacliI>. Acesso em: 08/01/2018.
BRASIL. Decreto nº 4.835, de 1º de dezembro de 1871. Regulamento para a matrícula especial dos escravos e dos filhos livres de mulher escrava. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1871, vol. 1, parte 2. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1871. p. 708. Disponível em: <https://bit.ly/2U5Sg0Y>. Acesso em: 17/07/2018.
BRASIL. Decreto nº 482, de 14 de Novembro de 1846. Estabelece o Regulamento para o Registro geral das hypothecas. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1846, vol. 2, parte 2. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1847, p. 153-159.Disponível em: <https://bit.ly/32b5PiO>. Acesso em: 16/01/2018.
Brasil. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1888, vol. 1, parte 1. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1889, p. 2. Disponível em: <https://bit.ly/2pjAJ95>. Acesso em: 14/05/2018.
BRASIL. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Lei do Ventre Livre. Rio de Janeiro: Paço Imperial, 1871. Disponível em: <https://bit.ly/2UaHIxM>. Acesso em: 14/05/2018.
BRASIL. Lei nº 1.237, de 24 de setembro de 1864. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1864, vol. 1, parte 2. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1864, p. 69-86. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/ Acesso em: 12 jan. 2018. (Coleção de Leis do Império do Brasil – Publicação Original)
BRASIL. Lei nº 556, de 25 de junho de 1850. Codigo Commercial do Imperio do Brasil. In: BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1850, vol. 1, parte 1. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1850, p. 57-239. Disponível em: <https://bit.ly/2JkpUu1>. Acesso em: 23/04/2015.
CAMPINAS. Inscrição Especial de Hipotecas. S3, IH, L11 1868-1875, 200 folhas, abertura em 20/08/1868. Centro de Memória Unicamp, Campinas.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis, vol. 1. Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar. Obra fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2003. Disponível em: <https://bit.ly/2MCYpB2>. Acesso em: 23/05/2018.
IBGE. População presente, por sexo: 1872-1920. Rio de Janeiro: IBGE, 1996. Disponível em: <https://bit.ly/2Zq8xDj>. Acesso em: 13/12/2017.
Malheiro, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico e social: parte 1: jurídica. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1866. Disponível em: <https://bit.ly/2L3RDCx>. Acesso em: 23/05/2018.
Referências bibliográficas
ALENCAR, José Almino de. Em torno de dois despachos de Machado de Assis. In: ALENCAR, José Almino de. Gordos, magros e guenzos: crônicas. Recife: Cepe, 2017, p. 1-34.
ARAÚJO, Thiago Leitão de. Escravidão, fronteira e liberdade: políticas de domínio, trabalho e luta em um contexto produtivo agropecuário (vila da Cruz Alta, província do Rio Grande de São Pedro, 1834-1884). Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: <https://bit.ly/2U8t6iu>. Acesso em: 14/07/2018.
BIANCONI, Renata. Dinâmica econômica e formas de sociabilidade: aspectos da diversificação das atividades urbana em Campinas (1870-1905). Dissertação de mestrado em Economia, Universidade Estadual de campinas, Campinas, 2002.
CAMILLO, Ema E. R. Guia histórico da indústria nascente em Campinas (1850-1897). Campinas: Mercado de Letras: Centro de Memória Unicamp, 1998.
CAMPELLO, André Emmanuel Batista Barreto. A escravidão no Império do Brasil: perspectivas jurídicas. Notícias: Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Brasília, DF, 22/01/2013. Disponível em: <https://bit.ly/2a21Ol1> Acesso em: 18/05/2018.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis, historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
FLAUSINO, Camila Carolina. Negócios da escravidão: tráfico interno de escravos em Mariana, 1850-1886. Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2006.
GALZERANI, Maria Carolina Bovério. O almanaque, a locomotiva da cidade moderna: campinas, décadas de 1870-1880. Campinas: CMU Publicações, 2016.
GRINBERG, Keila. Escravidão e Relações Diplomáticas Brasil e Uruguai, século 19.Curitiba. In: ENCONTRO ESCRAVIDÃO E LIBERDADE NO BRASIL MERIDIONAL, 4, 2009, Curitiba. Anais. Curitiba: UFPR, 2009, p. 1-9. Disponível em: <https://bit.ly/2Zw5PrN>. Acesso em: 14/07/2018.
HADLER, Maria Silvia Duarte Trilhos de modernidade: memória e educação urbana dos sentidos. Tese doutorado em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
KILBOURNE, Richard Holcombe. Debt, investment, slaves: credit relations in East Feliciana Parish, Louisiana, 1825-1885. Tuscaloosa: The University of Alabama Press, 1995.
LAPA, José Roberto do Amaral. A cidade: os cantos e os antros: Campinas: 1850-1900. São Paulo: Edusp, 1996.
MARCONDES, Renato Leite. Hipotecas, mudanças institucionais e o Banco do Brasil na segunda metade do século XIX. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔMICA, 12; CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DE EMPRESAS, 13, 2017, Niterói. Anais. Niterói: ABPHE, 2017, p. 1-20.
MELO, Keila Cecília. Senhores e possuidores: estrutura fundiária, unidades rurais pró-indiviso e o mercado de terras em Minas Gerais: São José do Rio das Mortes, c.1830 a c.1856. Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, 2015. Disponível em: <https://bit.ly/2MK3rvp>. Acesso em: 14/07/2018.
MONTEIRO, Washington de Barros. Augusto Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, vol. 62, n. 2, p. 305-318, 1967. Disponível em: <https://bit.ly/2NEes0X>. Acesso em: 24/05/2018.
MORAES, Evaristo. A campanha abolicionista (1879-1888). 2ª edição. Brasília, DF: Editora UnB, 1966.
NABUCO, Joaquim. Um estadista do império: Nabuco de Araújo: sua vida, suas opiniões, sua época, tomo primeiro: 1813-1857. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1897.
NÓBREGA, Vandick Londres da. História e sistema do direito privado romano. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1955.
PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial: jurisconsulto, escravidão e lei de 1871. Campinas: Editora Unicamp: Centro de Pesquisas em História Social da Cultura, 2001.
PUPO, Celso Maria de Mello. Campinas, seu berço e juventude. Campinas: Academia Campinense de Letras, 1969. (Publicações da Academia Campinense de Letras, vol. 20).
RIBAS, Joaquim. Direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Rio, 1982.
RIBEIRO, Maria Alice Rosa & PENTEADO, Maria Aparecida Alvim de Camargo. Uma sociedade vista por suas hipotecas, Campinas, 1865-1874. História e Economia, São Paulo, vol. 20, n. 1, 2018, p. 15-53.
RIBEIRO, Maria Thereza Rosa. Controvérsias da questão social: liberalismo e positivismo na causa abolicionista. Porto Alegre: Zouk, 2012.
SALLES, Ricardo. E o Vale era o escravo: Vassouras, século XIX: senhores e escravos no coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
SCHULZ, John. A crise financeira da abolição. Tradução de Denis Augusto Fracalossi 2ª edição. São Paulo: Edusp, 2013.
SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Trabalho escravo no Brasil na atualidade. São Paulo: LTr, 2000.
STEIN, Stanley J. Grandeza e decadência do café no vale do Paraíba: com referencia especial ao município de Vassouras. São Paulo, SP: Brasiliense, 1961.
ZAHLER, Paccelli José Maracci. Machado de Assis no Ministério da Agricultura. Revista Cerrado Cultural, [s.l.], 01/04/2012. Disponível em: <https://bit.ly/2zsRnpO>. Acesso em: 17/07/2018.
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