A dissimulada arte de produzir exclusões: as reformas que encolheram o eleitorado brasileiro (1881-1930)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.166560Palavras-chave:
democracia, cidadania, direitos políticos, pós-abolição, eleiçõesResumo
Durante quase meio século, entre 1881 e 1930, o Brasil registrou seus menores índices de participação eleitoral desde a independência até os dias atuais. O presente artigo evidencia que esses índices não eram consequência apenas das cláusulas constitucionais que excluíam do direito de voto mulheres e analfabetos. Ao longo do período enfocado o parlamento brasileiro atuou como uma barreira de contenção, promulgando reformas eleitorais ordinárias que dificultavam o alistamento de cidadãos que, em teoria, poderiam gozar dos direitos políticos. Essas reformas eram decretadas em momentos de expansão do eleitorado e acabavam por estancar pequenos ciclos de aumento da franquia eleitoral. As dificuldades de acesso aos direitos políticos criadas por meio desses mecanismos atingiram principalmente os mais pobres e os egressos da escravidão, os impactos dessas reformas no corpo do eleitorado serão demonstrados ao longo do texto.
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Referências
ACD. 1880, t. VI, p. 302.
ACD, 1906, v. I, p. 368, 369.
ACD, 1914, t. V- XIII – XIV.
ALBUQUERQUE, Wlamyra. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 2009.
ALISTAMENTO ELEITORAL da Comarca de Villa Bella, ano de 1881. Memorial da Justiça – TJPE, caixa 1636 (1877-86).
ALISTAMENTO DA Comarca de Brejo da Madre de Deus, 12 de julho de 1881. Fundo Juízes de Direito, JD 71, fl. 52-58. (Secção de manuscritos, APEJE)
ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; SOUZA, Luís Antônio. A sociedade e a lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências penais na primeira República. Justiça e História, v. 3, n. º 6. Porto Alegre: 2003.
ASB. 1882, livro VI, p. 254.
ASB. 1903, livro I, p. 119, 303.
ASB. 1904, apêndice, p. 4.
ASB. 1904, livro II, p. 158.
ASB. 1915, livro VI, p. 189.
A SEMANA política. O País, RJ, 8 jan. 1906.
BASTOS, Aureliano Tavares. Os males do presente e as esperanças do futuro. São Paulo: Editora Nacional, 2.º ed., 1976 [original de 1861].
BORGES, Vera Lúcia Bogea. A batalha eleitoral de 1910: imprensa e cultura política na Primeira República. Rio de Janeiro: Apicuri, 2011.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição Politica do Império do Brasil: promulgada em 25 mar.1824.
BRITO, Jonas. Um ás na mesa do jogo: A Bahia na História Política da I República (1920 – 1926). Salvador: EDUFBA, 2019.
CANÊDO, Letícia Bicalho. As listas eleitorais e o processo de nacionalização da cidadania no Brasil (1822-1945). Revista Pro-Posições, Campinas, v. 6, n. º 3 [18], 1995, p. 30-46.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CASTELLUCCI, Aldrin. Política e cidadania operária em Salvador (1890-1919). Revista de História, nº 162, 1º semestre de 2010. ISSN 2316-9141. DOI disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i162p205-241>. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/19157>. Acesso em: 15 dez. 2018.
CASTELLUCCI, Aldrin. Trabalhadores e política no Brasil: do aprendizado do Império aos sucessos da Primeira República. Salvador: Eduneb, 2015.
CASTILHO, Celso Thomas. Slave Emancipation and Transformations in Brazilian Political Citizenship. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2016.
CHALHOUB, Sidney. Precariedade estrutural: o problema da liberdade no Brasil escravista (século XIX). História Social, Campinas, n. º 19, p. 52, segundo semestre de 2010.
COLOMER, Josep. Taming the Tiger: Voting Rights and Political Instability in Latin America. Latin American Politics and Society, v. 46, n. º. 2, Summer, 2004, p. 29-58. ISSN 1548-2456. DOI disponível em: <https://doi.org/10.1111/j.1548-2456.2004.tb00273.x>. Disponível em: <https://www.cambridge.org/core/journals/latin-american-politics-and-society/article/taming-the-tiger-voting-rights-and-political-instability-in-latin-america/4BD76AA6C687032A9C683815D00B3A67>. Acesso em: 15 dez. 2018.
CONGRESSO AGRÍCOLA. Introdução de José Murilo de Carvalho. Edição Fac-Similar dos Anais do Congresso Agrícola no Rio de Janeiro em 1878. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rio Barbosa, 1988. p. 47, 48.
COSTA, Hilton. O navio, os oficiais e os marinheiros: as teorias raciais e a reforma eleitoral de 1881. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Paraná, 2014.
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Intenção e gesto: pessoa, cor e a produção cotidiana da (in) diferença no Rio de Janeiro 1927-1942. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2002.
DECRETO n. º 3.029, de 9 de janeiro de 1881.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Sociabilidades sem história: votantes pobres no Império, 1824-1881. In.: FREITAS, Marco Cezar de (org.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 2003.
DIRETORIA GERAL DE ESTATÍSTICA. Anuário estatístico do Brasil (1908 - 1912): v. I - população e território. Rio de Janeiro: Tipografia da Estatística.
DIRETORIA GERAL DE ESTATÍSTICAS. Recenseamento do Brasil realizado em 1 de setembro de 1920: população. Rio de Janeiro: Tipografia da Estatística, 1928.
EDUARDO, Daniel José. Cidadãos e eleições no Rio de Janeiro da Primeira República: do ‘voto de cabresto’ ao direito de ser eleitor. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2011.
Eleições. Correio Paulistano, SP, 6 fev. 1906.
FERRARO, Alceu Ravanello. Educação, classe, gênero e voto no Brasil imperial: Lei Saraiva - 1881. Educar em Revista, Curitiba: n. º 50, out.; dez. 2013. ISSN 0104-4060. DOI: 0.1590/S0104-40602013000400012. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000400012&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 15 dez. 2018.
FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá. Estado e oligarquias na Primeira República: um balanço das principais tendências historiográficas. Revista Tempo, Niterói, v. 23, n. º 3, set. ;dez., 2017. ISSN 1980-542X. DOI: 10.1590/TEM-1980-542X2017v230301. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042017000300422&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 dez. 2018.
FIGUEIREDO, Vítor Fonseca. Voto e competição política na Primeira República: o caso de Minas Gerais. Tese (Doutorado em História) - UFJF, 2016.
FISCHER, Brodwyn; GRINBERG, Keila; MATTOS, Hebe. Direito, silêncio e racialização das desigualdades na história afro-brasileira. In.: George Reid Andrews (coord.); Alejandro de la Fuente. Estudos afro-latino-americanos: uma introdução / Alejandro de la Fuente ... [et al.]. Buenos Aires: CLACSO, 2018.
GOMES, Ângela de Castro; ABREU, Martha. A nova ‘Velha’ República: um pouco de história e historiografia. Tempo, Niterói, v. 13, n. º 26, jan. ;jun. 2009. ISSN 1980-542X. DOI: 10.1590/S1413-77042009000100001. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042009000100001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 dez. 2018.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. Heróis ou protegidos? Cidadania e voto na cena intelectual parlamentar da Primeira República. Caderno CrH, Salvador, v. 29, n. º 77, p. 349-361, maio /ago. 2016. ISSN 1983-8239. DOI: 10.1590/S0103-49792016000200010. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-49792016000200349&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 15 dez. 2018.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. Modos da representação política: o experimento da Primeira República brasileira. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2009.
LAMOUNIER, Bolívar; AMORIM NETO, Octavio. Brazil. In.: NOHLEN, Dieter (ed.). Elections in the Americas: A data handbook. Oxford: Oxford University Press, v. 2, 2005.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: O município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 7.˚ ed., 2012.
LEAL, Victor Nunes. O regime representativo e a legislação eleitoral do Brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 9, 1947.
LESSA, Renato. Modos de fazer uma República: demiurgia e invenção institucional na tradição republicana brasileira. Análise Social, 2004, XLVII (3º), 2012. p. 509-531.
LIMONGI, Fernando. Revisitando as eleições do Segundo Reinado: manipulação, fraude e violência. Lua Nova, São Paulo, n.º 91, 2014. ISSN 0102-6445. DOI: 10.1590/S0102-64452014000100002. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000100002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 dez. 2018.
LOVE, Joseph. Political participation in Brazil (1881-1969). Luso-Brazilian Review, v. 7, n. º. 2, p. 3-24, dez., 1970.
LYNCH, Christian Edward Cyril. A multidão é louca, a multidão é mulher: a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República e o tema da mudança da capital. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 20, n. º 4, out. ;dez. 2013. ISSN 0104-5970. DOI: 10.1590/S0104-59702013000500004. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702013000401491&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 dez. 2018.
MANIN, Bernard. The principles of representative government. New York: New York University, 1997.
MELLO, Oscar. Recife Sangrento. Recife, [s/e], 3ª ed., 1953.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Diretoria Geral de Estatísticas. Sexo, raça e estado civil, nacionalidade, filiação, culto e analfabetismo da população recenseada em 31 de dezembro de 1890. Rio de Janeiro: Oficina da Estatística, 1898.
NICOLAU, Jairo. A participação eleitoral no Brasil. Oxford, 2001.
NUNES, J. P. Favilla. A representação nacional do Brasil comparada com a de diversos países do mundo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889. (BPEP, setor de folhetos raros)
PEREIRA, Leonardo Affonso de Miranda. A dança da política: trabalhadores, associativismo recreativo e eleições no Rio de Janeiro da Primeira República. Revista Brasileira de História, v. 37, n. º 74, 2017. ISSN 1806-9347. DOI: 10.1590/1806-93472017v37n74-03. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882017000100063&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 15 dez. 2018.
PINTO, Surama Conde Sá. Sobre a lógica do funcionamento dos partidos políticos nos sistemas oligárquicos: o caso do Rio de Janeiro na Primeira República. Lusíada, n. º 9/10, 2013.
PORTO, Walter Costa. O voto majoritário distrital no Brasil. In: VIANA, João Paulo S.; NASCIMENTO, Gilmar dos Santos (orgs.). O sistema político brasileiro: continuidade ou reforma? Porto Velho: Edufro, 2008.
POSADA-CARBÓ, Eduardo. Electoral Juggling: A Comparative History of the Corruption of Suffrage. Journal of Latin American Studies, v. 32, n. º 3, Out., 2000. ISSN 1469-767X. DOI: 10.1017/S0022216X00005782. Disponível em: <https://www.cambridge.org/core/journals/journal-of-latin-american-studies/article/electoral-juggling-a-comparative-history-of-the-corruption-of-suffrage-in-latin-america-18301930/23EF374374233CC035FF76B84C341374>. Acesso em: 15 dez. 2018.
REFORMA ELEITORAL – Observações de um Liberal. Anônimo. Rio de Janeiro, Tipografia do Apostolo, Arquivo Publico Estadual Jordão Emerenciano, setor de folhetos raros, 1874, p.18.
RICCI, Paolo. Political Representation as “Collective Representation”. Considerations Based on the Brazilian Case. Representation, v. 55, n. º 3, p. 1-19, 2019. DOI: 10.1080/00344893.2019.1594351. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/00344893.2019.1594351>. Acesso em: 15 dez. 2019.
RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline Porto. Nem só a base do cacete, nem apenas com presentes: sobre como se garantiam votos na Primeira República. In.: VISCARDI, Claudia M. R.; ALENCAR, José Almino (orgs.). A República revisitada: construção e consolidação do projeto republicano brasileiro. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016.
RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline Porto. The Meaning of Electoral Fraud in Oligarchic Regimes: Lessons from the Brazilian Case (1899–1930). Journal of Latin American Studies, v. 49, maio 2017. ISSN 1469-767X. DOI: 10.1017/S0022216X16001371. Disponível em: <https://www.cambridge.org/core/journals/journal-of-latin-american-studies/article/meaning-of-electoral-fraud-in-oligarchic-regimes-lessons-from-the-brazilian-case-18991930/79AD2E5021FB000692E98AAB68EF6E9B>. Acesso em: 15 dez. 2018.
SABATO, Hilda. On Political Citizenship in Nineteenth-Century Latin America. The American Historical Review, v. 106, n. º 4, Out., 2001. ISSN 00028762. DOI: 10.2307/2692950. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/2692950>. Acesso em: 15 dez. 2018.
SAES, Décio Azevedo Marques de. A questão da evolução da cidadania política no Brasil. Revista Estudos Avançados, São Paulo, IEA/USP, v. 15, n. º 42, 2001. ISSN 1806-9592. DOI: 10.1590/S0103-40142001000200021. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9813>. Acesso em: 15 dez. 2018.
SANTOS, Fagner dos. A política dos governadores como discurso: Uma história da construção da estabilidade nacional na Primeira República. Tese (Doutorado em História) - UFRGS, 2019.
SARMENTO, Silvia Noronha. A raposa e a águia: J.J. Seabra e Rui Barbosa na política baiana da primeira república [online]. Salvador: EDUFBA, 2011.
SOUZA, Alexandre de Oliveira Bazilio de. Perto da Justiça, longe do cidadão: a administração judicial das eleições no Brasil (1881 – 1932). Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória. ES, 2017.
SOUZA, Felipe Azevedo e. A participação política das classes populares em três movimentos, Recife (c. 1880 – c. 1900). Tese (Doutorado em História) - UNICAMP, 2018.
SOUZA, Felipe Azevedo e. O eleitorado imperial em reforma. Recife: Fundação Joaquim Nabuco / Editora Massangana, 2014.
SOUZA, Francisco Belisário Soares de. O sistema eleitoral no Império. Gráfica do Senado Federal, Brasília, n. º 18, 1979 [original de 1873]. (coleção Bernardo Pereira de Vasconcelos)
VISCARDI, Cláudia. Direitos políticos e representação no Brasil republicano (1891-1934). Revista Mundos do Trabalho, v. 9, n. º 18, jul./ dez. 2017. ISSN 1984-9222. DOI: 10.5007/1984-9222.2017v9n18p49. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2017v9n18p49/37885>. Acesso em: 15 dez. 2018.
VISCARDI, Cláudia; FIGUEIREDO, Vítor Fonseca. Eleições na Primeira República: uma abordagem alternativa acerca da participação popular. Locus: Revista de história, Juiz de Fora, v. 25, n. º 2, p. 12-36, 2019. ISSN 1413-3024. DOI: 10.34019/2594-8296.2019.v25.28740. Disponível em: <https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/28740>. Acesso em: 15 dez. 2019.
WOODARD, James. A place in politics: São Paulo, Brazil, from seigneurial republicanism to regionalist revolt. Durham and London, Duke University Press, 2009.
ZULINI, Jaqueline Porto. A adoção da justiça eleitoral no Brasil: estratégia de preservação do governo revolucionário. In: IX Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2017, Montevidéu. Anais do IX Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2017.
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