De aldeias a engenhos: aforamentos em terras indígenas nos Campos dos Goytacazes (1770-1800)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2022.181728

Palavras-chave:

Direitos de Propriedade, Enfiteuse, Terras Indígenas, Aldeamentos, história agrária

Resumo

Nos últimos vinte anos, uma nova geração de investigadores tem se dedicado a discutir as escalas de direitos de propriedades que configuraram a ocupação colonial nas Américas. Desde os estudos produzidos nos anos 1990, as pesquisas têm procurado deslindar a dinâmica de apropriação territorial, a partir de um conceito-chave do direito civil luso-brasileiro. Nesse sentido, o presente artigo analisa o instituto enfitêutico ou os aforamentos das terras, em sua relação com os problemas de percepção da concentração fundiária em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em fins do século XVIII. Para tanto, analisa-se o conturbado processo histórico de desparecimento dos direitos dos grupos indígenas sobre aquelas terras e a operacionalização da enfiteuse e seus foros como forma de constituir um direito de propriedade do detentor do domínio direto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marina Monteiro Machado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense, Professora Adjunta do Departamento de Evolução Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas e do Programa de Pós Graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Vice coordenadora do INCT Proprietas e bolsista PROCIÊNCIA - UERJ/FAPERJ.

Marcia Maria Menendes Motta, Universidade Federal Fluminense

Doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora Geral do INCT Proprietas. Cientista do Nosso Estado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Pesquisadora 1D pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Referências

ABREU, Paula Vanessa Luz de; LIMA, José Júlio Ferreira; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Aforar, arrumar e alinhar: a atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX. In: Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, vol. 26, São Paulo, 3 dez. 2018. (Formato epub). Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1982-02672018v26e29>.

ALMEIDA, Rita Heloísa de. O Diretório dos Índios: um projeto de “civilização” do século XVIII. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1997.

ALVEAL, Carmen Margarida Oliveira. Converting Land into Property in the Portuguese Atlantic World, 16th-18th Century. Tese (Doutorado) — Johns Hopkins University, Baltimore, 2008.

BOURDIEU, Pierre. A força do Direito. In: O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BOURDIEU, Pierre. O que falar quer dizer: a economia das trocas linguísticas. Lisboa: Difel, 1998.

CAPELA, José. Donas, senhores e escravos. Porto: Afrontamento, 1995.

CARRARA, Angelo Alves. Minas e currais: produção rural e mercado interno em Minas Gerais, 1674–1807. Juiz de Fora: Editora da UFJF, 2007.

CHRYSOSTOMO, Maria Isabel de Jesus. Os rios e pântanos nas primeiras representações cartográficas da vila Campos dos Goytacazes: imaginação geográfica e disputas de poder (final do século XVIII até começos do XIX). Confins (Paris), v. 31, pp. 20–45, 2017.

CONGOST, Rosa. Tierras, Leyes, História – Estudios sobre “La gran obra de la Propriedad”. Barcelona: Editorial Crítica, 2007.

CONGOST, Rosa & SANTOS, Rui. Contexts of Property in Europe: The Social Embeddedness of Property Rights in Land in Historical Perspective. European Union, Brepols, 2010.

FARIA, Sheila Siqueira de Castro. A Colônia em movimento: fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

FARIA, Sheila Siqueira de Castro. Terra e trabalho em Campos dos Goitacazes (1850–1920). Dissertação (Mestrado), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1986.

FERLINI, Vera Lúcia Amaral. Terra, trabalho e poder: o mundo dos engenhos no Nordeste colonial. São Paulo, Bauru: Edusc. 2003.

FERLINI, Vera Lúcia Amaral. Estruturas agrárias e relações de poder em sociedades escravistas: perspectivas de pesquisa e de critérios de organização empresarial no período colonial. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 22, 1994, pp. 35–47.

GAMA, Mylena Porto da; VILLA, Carlos Eduardo Valencia. Georeferenciación del mapa histórico de Couto Reis de Campos em 1785. Río de Janeiro, a finales del siglo XVIII. Brasil. In: Fronteras de La Historia, v. 23, pp. 82–116, 2018.

HESPANHA, António Manuel. Às vésperas do Leviathan: instituições e poder político (Portugal, séc. XVII), v. 1. Lisboa, 1986.

HESPANHA, António Manuel. História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra: Livraria Almedina, 1982.

HESPANHA, António Manuel. Poder e instituições na Europa do Antigo Regime: coletânea de textos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.

LEVI, Giovanni. “Microhistoria e Historia Global”. Historia Crítica n.° 69 (2018): 21-35, doi: https://doi. org/10.7440/histcrit69.2018.02

LIMERICK, Patricia Nelson. The Legacy of Conquest: The Unbroken Past of the American West. Nova York: Norton, 1987.

MACHADO, Marina. Entre Fronteiras: posses e terras indígenas nos sertões (Rio de Janeiro, 1790-1824). Niterói: Editora Proprietas, 2021.

MACHADO, Marina Monteiro. Expansão de fronteiras e de projetos para os sertões fluminenses: posse e propriedade nos séculos XVIII e XIX. In: Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, pp. 247–258, 2019.

MACHADO, Marina Monteiro. O ministro e o fazendeiro nos debates sobre as sesmarias em fins do setecentos. In: MOTTA, Márcia; PICCOLO, Monica. (Orgs.). O domínio do outrem: posse e propriedade na Era Moderna (Portugal e Brasil), vol. 1. São Luís; Guimarães: Eduema; Nósporcátudobem, 2017, v.01, pp. 142–163.

MALHEIROS, Márcia. Homens da fronteira: índios e capuchinhos na ocupação dos sertões do leste, do Paraíba ou Goytacazes. Tese de doutorado, PPGH-UFF, Niterói, 2008.

MANUSCRITOS de Manuel Martinz do Couto Reys, 1785 [Obras de Manoel Martinz do Couto Reys – Descripção Geographica, Politica e Cronographica do Distrito dos Campos Goitacaz]. Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1997. (Coleção Fluminense).

MONTEIRO, Nuno Gonçalo; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda Soares da (Orgs.). Optima pars: elites ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais (ICS), 2005.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Crepúsculo dos grandes. Lisboa: Editora Imprensa Nacional da Casa da Moeda, 1998.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do Antigo Regime. In: Análise social, n. 147. Lisboa: ICS, 1997, pp. 335–368.

MOTTA, Márcia Maria Menendes; MACHADO, Marina Monteiro. Sobre enfiteuses e outros termos: uma análise sobre os conceitos do universo rural. In: História: Debates e Tendências, v. 14. Passo Fundo: PPGH/UPF, 2017, pp. 261–274.

MOTTA, Márcia Maria Menendes. O direito à terra no Brasil: a gestação do conflito (1795–1824). 2ª ed. São Paulo: Alameda, 2012.

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Justice and Violence in the Lands of the Assecas (Rio de Janeiro, 1729–1745). In: História Agrária, v. 58, 2012, pp. 13–37.

NETO, Margarida Sobral. “Entrevista”. In: Revista Maracanan, n. 23, jan.–abr. 2020, pp. 175–183. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/maracanan/article/view/47137/32012>.

NETO, Margarida Sobral. Terra e conflito: região de Coimbra, 1700–1834. Viseu: Palimage, 1997.

OSÓRIO, Helen. O império português no sul da América: estancieiros, lavradores e comerciantes. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de janeiro: Campus, 2000.

POMBO, Nívia. D. Rodrigo de Sousa Coutinho: pensamento e ação político-administrativa no Império Português (1778–1812). São Paulo: Hucitec, 2015.

POMBO, Nívia. O Palácio de Queluz e o mundo ultramarino: circuitos ilustrados. Portugal, Brasil e Angola, 1796–1803. Tese (Doutorado), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.

REYS, Manoel Martins Couto. Memória topográphica e histórica sobre os Campos dos Goytacazes. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1819.

RODARTE, Mario Marcos Sampaio; PAIVA, Clotilde Andrade. Domicílios enquanto unidades de produção e reprodução: a família na Minas Gerais oitocentista. In: IX Congresso Brasileiro de História Econômica e 10ª Conferência Internacional de História de Empresas (Curitiba, 2011). Anais da ABPHE. São Paulo: ABPHE, 2011, pp. 1–26.

RODRIGUES, Eugenia. Portugueses e africanos nos rios de Sena: os prazos da Coroa em Moçambique nos séculos XVI e XVIII. Lisboa: Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 2013.

SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagens pelo Distrito dos Diamantes e litoral do Brasil com um resumo histórico das revoluções do Brasil, da chegada de d. João VI à América à abdicação de d. Pedro. São Paulo; Rio; Recife; Porto Alegre: Companhia Editora Nacional, 1941.

SAMPAIO, Patrícia Maria Melo. Espelhos Partidos: etnia, legislação e desigualdade na Colônia. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2011.

SILBERT, Albert. Do Portugal de Antigo Regime ao Portugal oitocentista. Lisboa: Horizonte Universitário, 1972.

SILVA, Lígia Maria Osório. Latifúndio e terras devolutas. 2ª ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2008.

TENGARRINHA, José. Movimentos populares agrários em Portugal (1775–1825). Mem Martins: Europa-América, 1994.

THOMPSON, Edward Palmer. The Grid of Inheritance: A Comment. In: GODOY, Jack; THIRSK, Joan; THOMPSON, Edward Palmer. Family and Inheritance: Rural Society in Western Europe 1200–1800. Cambridge: Cambridge University Press, Past and Present Society, 1976.

VELOSO, Tércio Voltani. Terrenos urbanos: os aforamentos da sesmaria da câmara de Vila Rica e a sociedade mineira setecentista (1711–1809). Tese (Doutorado), Ufop, Ouro Preto, 2019.

VOVELLE, Michel. O Funcionário. In: O Homem no Iluminismo. Lisboa, Editorial Presença, 1997.

Downloads

Publicado

2022-01-05

Como Citar

MACHADO, M. M.; MOTTA, M. M. M. De aldeias a engenhos: aforamentos em terras indígenas nos Campos dos Goytacazes (1770-1800). Revista de História, [S. l.], n. 181, p. 1-28, 2022. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2022.181728. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/181728. Acesso em: 8 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos