Proposição de wetlands como Solução Baseada na Natureza para situações emergenciais: o caso da Vila Gênesis, Campinas

Resumo

Perante a contradição entre o direito à habitação e o direito ao meio ambiente, são priorizadas formas de provimento imediato e emergencial de populações, como suprimento da demanda não atendida pelo estado quanto ao déficit de moradia e de saneamento, inclusive para proteção do sistema hídrico. Mediante a precariedade da infraestrutura sanitária em áreas periféricas urbanas, caracterizadas por fragilidades socioespaciais e ambientais, elegeu-se o estudo de caso de setor da Vila Gênesis, Campinas, onde há uma comunidade ocupando área definida como de proteção ambiental, lindeira ao Ribeirão Anhumas. O artigo apresenta a investigação de tratamento de esgotos através de processo de fitorremediação por wetlands ou jardins filtrantes como Solução baseada na Natureza (SbN), buscando evitar a contaminação, com técnicas de fácil instalação e manutenção, com potencial de qualidade paisagística, no recorte territorial estabelecido, que padece pela precariedade das habitações e ausência de infraestruturas, vertendo o esgoto diretamente no córrego. A metodologia consiste na investigação de referências bibliográficas e documentais sobre o saneamento no Brasil e em São Paulo e de técnicas de fitorremediação por sistemas wetlands ou jardins filtrantes, para proceder a ensaios de instalação no estudo de caso, mediante levantamento cartográfico e aerofotogramétrico. Os estudos teóricos e os dados urbano-territoriais e marcos legais levantados apontaram para o déficit de saneamento de esgotos, cujo desdobramento corrobora na importância desses sistemas para atender a carência em comunidades caracterizadas por fragilidades socioespaciais e ambientais. Os resultados alcançados apresentam um ensaio de implantação de wetlands de sistema francês como processo de tratamento de efluentes descentralizado para o estudo de caso, cujo alcance aponta para a possibilidade de replicabilidade em situações semelhantes.