O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública

Autores

  • Wanderley da Silva Paganini Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
  • Miriam Moreira Bocchiglieri Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p45-60

Palavras-chave:

Saneamento, Aglomerados subnormais, Populações vulneráveis, Universalização do saneamento

Resumo

O texto discute aspectos do Novo Marco Legal do Saneamento, considerando as metas estabelecidas para a universalização ante as demandas de atendimento com serviços de saneamento das populações em situação de vulnerabilidade social, que residem em aglomerados subnormais e áreas irregulares. Enfatiza que, sendo o saneamento um grande vetor de saúde, deveria ter sido prioridade dos gestores públicos há muitos anos, não somente com a infraestrutura, mas com preços acessíveis para garantir a universalização. Discute a delegação dessa tarefa à iniciativa privada, o que pode denotar que o saneamento continua à margem da prioridade dos governantes.

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Biografia do Autor

Wanderley da Silva Paganini, Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública

Professor associado do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP

Miriam Moreira Bocchiglieri, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP e engenheira da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

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Publicado

2021-09-02

Como Citar

Paganini, W. da S. ., & Bocchiglieri, M. M. . (2021). O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública. Revista USP, 1(128), 45-60. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p45-60

Edição

Seção

Dossiê saúde pública