Fiscalidade no Brasil Império: a manutenção de privilégios e o legado da desigualdade

Autores

  • Luciana Suarez Galvão Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
  • Anne Gerard Hanley Northern Illinois University

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i132p79-100

Palavras-chave:

Fiscalidade, Brasil Império, Bens públicos, Desenvolvimento, Desigualdade

Resumo

O presente artigo analisa o legado tributário colonial e as primeiras ações do Brasil como nação independente na reestruturação de seu sistema fiscal, na separação das rendas e na definição das competências tributárias das várias instâncias governamentais. Defendemos que a retórica do liberalismo e a falta de planejamento levaram ao estabelecimento de um sistema tributário que manteve os privilégios da elite política e econômica, tendo como base o recolhimento de impostos indiretos sobre toda uma população socialmente desigual. A mesma falta de planejamento acabou por deixar províncias, e em especial municípios, com grande parte da responsabilidade sobre o provimento de bens públicos, mas sem a adequada provisão de rendas para isso. Combinados, esses aspectos comprometeram de maneira significativa o desenvolvimento econômico de longo prazo, agravando ainda mais a disparidade social.

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Biografia do Autor

Luciana Suarez Galvão, Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

Professora do Instituto de Estudos Brasileiros e membro do Hermes & Clio – Grupo de Estudos e Pesquisa em História Econômica da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, ambos da USP.

Anne Gerard Hanley, Northern Illinois University

Professora de História da Northern Illinois University (EUA).

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Publicado

2022-04-04

Como Citar

Galvão, L. S., & Hanley, A. G. (2022). Fiscalidade no Brasil Império: a manutenção de privilégios e o legado da desigualdade. Revista USP, 1(132), 79-100. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i132p79-100

Edição

Seção

Dossiê bicentenário da independência: economia