CARACTERIZAÇÃO JURÉDICA DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA

Autores

  • ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i53p90-101

Resumo

CARACTERIZAÇÃO JURÉDICA DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA. 

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Biografia do Autor

ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FD-USP.

Referências

CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. Ed. francesa: Catéchisme de L’Eglise Catholique. Mame-Plon, 1992.

CHANGEUX, Jean-Pierre e RICOEUR, Paul. Ce qui nous fait penser: La Nature et la Règle. Paris, Odile Jacob, 2000 (a 1a edição é de 1998).

COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2a ed. rev. e ampl. São Paulo, Saraiva, 2001.

DAMÁSIO, Antônio. O Mistério da Consciência. Trad. Laura Teixeira Motta, rev. técnica de Luiz Henrique Martins Castro. São Paulo, Companhia das Letras, 2000 (título original: The Feeling of What Happens – Body and Emotion in the Making of Consciousness, 1999).

DAWKINS, Richard. The Selfish Gene. 5a ed. Oxford/New York, Oxford Univ. Press, 1999 (a 1a ed. é de 1976).

DE WAAL, Frans. Good Natured: the Origins of Right and Wrong in Humans and Other Animals. Cambridge, Harvard Univ. Press, 1996.

DESCARTES, René. Discours de la Méthode. Com intr. e notas de Etienne Gilson. paris, J. Vrin, 1954 (a 1a edição é de 1637).

ENGISH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. Trad. de J. Baptista Machado. Lisboa, Gulbenkian, 1988 (título original: Einfürhung in das juristiche Denken, 1977; a 1a ed. é de 1956).

FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Rio de Janeiro, Renovar, 2001.

GOLDSMITH, Timothy H. The Biological Roots of Human Nature: Forging Links Between Evolution and Behavior. New York/Oxford, Oxford Univ. Press, 1994 (a 1a ed. é de 1991).

GONTIER, Thierry. De l’Homme à l’Animal: Paradoxes sur la nature des animaux. Montaigne et Descartes. Paris, J. Vrin, 1998.

HEYMANN–DOAT, Arlette. Libertés Publiques et Droits de l’Homme. 4ª ed. Paris, L.G.D.J, 1997.

JONAS, Hans. Le Principe Responsabilité. Trad. francesa de Jean Greisch. 3a ed. Paris, Flammarion, 1995 (título original: Das Prinzip Verantwortung, 1979).

KANT, Emmanuel. Fondements de la Metaphysique des Moeurs. Obra seguida da Critique de la Raison Pratique. Trad. francesa de J. Barni, Paris, Liv. Philosophique de Ladrange, 1848 (título original: Grundlegung zur Metaphisik der Sitten, 1785).

LARENZ, Karl. Derecho Justo: Fundamentos de Ética Jurídica. Trad. e apres. de Luís Díez-Picazo. Madri, Civitas, 1985 (título original: Richtiges Recht – Grundzüge einer Rechtsethik, 1978).

LEAKEY, Richard. L’Origine de l’Humanité. Trad. francesa de Jean-Pierre Ricard, Paris, Le Grand Livre du Mois, 1998 (título original: The Origins of Humankind, 1994).

LE GAC-PECH, Sophie. La Proportionnalité en Droit Privé des Contrats. Paris, L.G.D.J., 2000.

MASTERS, Roger D. e McGUIRE, Michael T. The Neurotransmitter Revolution: Serotonin, Social Behavior, and the Law. Carbondale e Edwardsville, Southern Illinois University Press, 1994.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo IV. 2a ed. rev. e actualizada. Coimbra, 1993.

MONTERO, Etienne. “Rumo a uma Legalização da Eutanásia Voluntária? Reflexões sobre a Tese da Autonomia”, in Cahiers de la Faculté de Droit de Namur, n. 3, Bélgica, 1998.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. “O Direito Brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, in Lex, n. 266, fev. de 2001.

PAULO VI. Declaração Dignitatis Humanae sobre a Liberdade Religiosa. Documentos do Vaticano II, Rio de Janeiro, Vozes, 1996 (edição bilíngüe latino-portuguesa, com texto em português revisto pela CNBB).

PIGNEDOLI, Valeria. Privacy e Libertà Religiosa. Milão, Giuffrè, 2001.

PIO XII. “Con sempre”. Rádio-mensagem do Natal de 1942. Versão em espanhol, in Doctrina Pontificia II, BAC, Madri, 1958.

SAYAG, Alain. Essai sur le Besoin Createur de Droit. Paris, L.G.D.J., 1969.

SOMMA, Alessandro. “Lo Status dell’Animale” (cap. XIV do Corso di Sistemi Giuridici Comparati a cura di Guido Alpa). Turim, Giappichelli, 1996.

WOJTYLA, Karol. Persona y Acción. Trad. espanhola de Jesus Fernandez Zulaica. Madri, B.A.C., 1982 (título da edição original: Osoba e Czyn. Título da ed. definitiva: The Acting Person, 1980. O texto definitivo foi estabelecido pelo autor com a colaboração de Anna-Teresa Tymienicka).

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Publicado

2002-05-30

Como Citar

AZEVEDO, A. J. D. (2002). CARACTERIZAÇÃO JURÉDICA DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA. Revista USP, (53), 90-101. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i53p90-101