O pobre no direito e processo penal

Autores

  • René Ariel Dotti Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p45-54

Palavras-chave:

Direito penal, Acusado, Condenado, Pobreza, Direitos fundamentais, Sistema penitenciário, Crítica, Possibilidades.

Resumo

A pobreza é condição que deve ser tratada não apenas do ponto de vista sociopolítico, mas, também, jurídico. Existem várias garantias históricas, hoje na Constituição Federal brasileira, destinadas às pessoas nessa condição. O direito penal e o processual penal comungam de muitas delas, com o apoio de iniciativas estatais como a estruturação das defensorias públicas. Porém, apesar dos claros avanços textuais das leis, a rotina dos processos e dos presídios denuncia uma realidade muito diferente.

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Biografia do Autor

René Ariel Dotti, Universidade Federal do Paraná

Professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, corredator dos anteprojetos convertidos nas leis 7.209 e 7.210, de 1984 (reforma da Parte Geral do CP e Lei de Execução Penal), e autor de, entre outros, Curso de Direito Penal – Parte Geral (Revista dos Tribunais).

Referências

COSTA, Renata Almeida da. “Transporte de Presos: e Quando o Estado Viola o Código”, in Estado de Direito no 2, 2011 (on-line). Disponível em: www.estadodedireito.com.br/2011/02/04/transporte-de-presos-e-quando-o-estado-viola-o-codigo. Acesso em 18/4/2014.

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Publicado

2014-05-30

Como Citar

Dotti, R. A. (2014). O pobre no direito e processo penal. Revista USP, (101), 45-54. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p45-54

Edição

n. 101 (2014): Dossiê Justiça Brasileira

Seção

Dossiê

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