Direito à saúde de pessoas em condição de vulnerabilidade em centros urbanos

Autores

  • Fernando Aith Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Preventiva
  • Nayara Scalco Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i107p43-54

Palavras-chave:

direito à saúde, centros urbanos, vulnerabilidade, Sistema Único de Saúde – SUS

Resumo

O direito à saúde, reconhecido pela Constituição de 1988, ainda encontra no Brasil desafios complexos para a sua plena efetivação. Com a urbanização acelerada da sociedade brasileira, os centros urbanos se tornaram estratégicos na organização do Sistema Único de Saúde (SUS). A concentração populacional e econômica das cidades resulta em um conjunto expressivo e variado de necessidades e demandas por saúde. Os centros urbanos também concentram grande número de pessoas em condições de vulnerabilidades biológicas, socioeconômicas e culturais. Este artigo trata do direito à saúde das pessoas em condição de vulnerabilidade em centros urbanos, contextualizando o tema e os conceitos e apresentando uma análise crítica sobre a organização do SUS para a atenção à saúde dessa população. 

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Biografia do Autor

  • Fernando Aith, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Preventiva

    é advogado, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (DMP/FMUSP) e vice-coordenador científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP

  • Nayara Scalco, Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública

    é bióloga e doutoranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP)

Referências

AYRES, José Ricardo C. M. “Práticas Educativas e Prevenção de HIV/Aids: Lições Aprendidas e Desafios Atuais”, in Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 6 (11), 2002, pp. 11-24.

; FRANÇA-JÚNIOR, I.; CALAZANS, G. J.; SALETTI-FILHO, H. C. “O Conceito de Vulnerabilidade e as Práticas de Saúde: Novas Perspectivas e Desafios”, in D. Czeresnia;

C. M. Freitas (orgs). Promoção da Saúde: Conceitos, Reflexões, Tendências. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2003, pp. 117-39.

AYRES, José Ricardo C. M. et al. “Aids, Vulnerabilidade e Prevenção”, in Anais do II Seminário Saúde Reprodutiva em Tempos de Aids. Rio de Janeiro, ABIA/IMS-UERJ, 1997, pp. 20-37.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 7.053 de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2009/Decreto/D7053.htm.

CUTTER, Susan L. “A Ciência da Vulnerabilidade: Modelos, Métodos e Indicadores”, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 93, 2011, pp. 59-69.

ENGELS, F. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. São Paulo, Global, 1986.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Nota Técnica: Déficit Habitacional no Brasil 2011-2012. Resultados Preliminares. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/363-deficit-nota-tecnica-dh-2012/file.

HERZLICH, Claudine. Santé et Maladie, Analyse d’Une Representation Sociale. Paris, Mouton, 1969.

HIPOCRATES. The Medical Works of Hipocrates. A new translation from the original greek made especially for English readers by the collaboration of John Chadwick and W. N. Mann. Springfield, III. Thomas, 1950.

MENDES, José Manuel; TAVARES, Alexandre Oliveira. “Risco, Vulnerabilidade Social e Cidadania”, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 93, 2011, pp. 5-8.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria no 2.528, de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Disponível em: http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/pdf/PoliticaNacionaldeSaudedaPessoaIdosa.pdf.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Série E. Legislação em Saúde. 1a

edição. 1a reimpressão. Brasília, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_pessoa_deficiencia.pdf.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n. 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0992_13_05_2009.html.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, Ministério da Saúde, 2013a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Brasília, Ministério da Saúde, 2013b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacoes_campo.pdf.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria no 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html.

OMS – Organização Mundial da Saúde. Constituição de 1946. Disponível em: http://www.who.int/governance/eb/who_constitution_en.pdf.

PARACELSUS. “On Miner’s Sickness and Other Miner’s Diseases”, in Paracelsus. Four Treatises of Theuphrastus von Hohenheim Called Paracelsus. Baltimore, Johns Hopkins Press, 1941.

PEREIRA, Elvis. “Bolivianos se Tornam a Segunda Maior Colônia de Estrangeiros em SP”, in Folha de S. Paulo, 16/6/2013. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2013/06/1295108-bolivianos-se-tornam-a-segunda-maior-colonia-deestrangeiros-em-sp.shtml.

ROSEN, George. A History of Public Health. New York, MD Publications, 1958.

WINSLOW, Charles Edward Amory. The Evolution and Significance of the Modern Public Health Campaign. New Haven, Yale University Press, 1923.

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Publicado

2015-12-17

Edição

Seção

Dossiê "Saúde Urbana"

Como Citar

AITH, Fernando; SCALCO, Nayara. Direito à saúde de pessoas em condição de vulnerabilidade em centros urbanos. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 107, p. 43–54, 2015. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i107p43-54. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/115112.. Acesso em: 25 abr. 2024.