Cidades Saudáveis: uma forma de abordagem ou uma estratégia de ação em saúde urbana?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i107p91-102Palavras-chave:
promoção da saúde, saúde urbana, Cidades SaudáveisResumo
Este artigo apresenta o referencial no qual a estratégia de Cidades Saudáveis, proposta pela OMS, se apoia. Apresenta dados da realidade urbana brasileira atual que indicam a necessidade de mudar o enfoque de intervenção em saúde urbana, tendo em vista a complexidade dos problemas e das estratégias necessárias para ampliar o desenvolvimento das potencialidades locais. Comenta a metodologia de desenvolvimento do projeto, que tem sido construída e reconstruída em função do referencial de abordagem: compromisso das autoridades locais com políticas públicas intersetoriais, empoderamento da população e busca de equidade social. Responde à questão inicial de que essa é uma forma de abordagem que exige novas estratégias de ação em saúde urbana.
Downloads
Referências
ASSUNÇÃO, J. V. de; MALHEIROS, T. F. “Poluição Atmosférica”, in A. Philippi Jr. e M. C. F. Pelicioni. Educação Ambiental e Sustentabilidade. São Paulo, Manole, 2009.
BALBIM, R. & AMANAJÁS, R. “Acordos Internacionais e o Direito à Cidade: Notícias do Brasil para a Habitat III”, in André de Mello e Souza e Pedro Miranda (eds.). Brasil em Desenvolvimento 2015: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Brasília, Ipea, 2015, pp.267-85.
BORGES, G. M.; ERVATTI, L. R.; JARDIM A. P. Mudança Demográfica no Brasil no Início do Século XXI: Subsídios para Projeções da População. Rio de Janeiro, IBGE, 2015.
BRASIL. Portaria no 2.446, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).
BRASIL. Lei 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, SEC. 1, Brasília, 31 de dezembro de 1990, p. 25.694.
BRASIL. Ministério das Cidades. Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/habitacao-cidades/programa-minha-casa-minha-vidapmcmv. Acesso em: 22/12/2015
CANÇADO, J. E. D. et al. “Repercussões Clínicas da Exposição à Poluição Atmosférica”, in Jornal Brasileiro de Pneumologia, 32 (supl. 1), 2006, pp. S5-S11.
CASTELLS, M. & BORJA, J. “As Cidades como Atores Políticos”, in Novo Estudos Cebrap, 45, São Paulo, julho de 1996, pp. 152-66.
CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. São Paulo, Paz e Terra, 1999.
COMARÚ, F. A.; WESTPHAL, M. F. “Housing, Urban Development and Health in Latin America: Contrasts, Inequalities and Challenges”, in Reviews on Environmental Health, 19, (3-4), 2004, pp. 329-45. Disponível em: http://redecidadessaudaveis.com/index.php/pt/noticias/assembleia_intermunicipal_da_rede_portuguesa_de_municipios_saudaveis. Acesso em: 20/12/2015.
MIRANDA, A. T. Urbanização do Brasil: Consequências e Características das Cidades. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/urbanizacao-do-brasilconsequencias-e-caracteristicas-das-cidades.htm, 2006. Acesso em: 22/12/2015.
OPAS – Organização Pan-americana da Saúde. Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde – OMS. Municípios e Comunidades Saudáveis: Guia dos Prefeitos para Promover Qualidade de Vida. Publicação 83 Científica da Divisão de Promoção e Proteção da Opas/OMS.
PNAD – IBGE. “Síntese de Indicadores Sociais: uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira, 2013”, in Estudos & Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica 32, 2013.
PNUD. IDH, Brasil, 2011.
POLÍTICA Nacional de Promoção da Saúde – PNPS, 2014.
SANTOS, M. Técnica, Espaço e Tempo: Globalização e Meio Técnico Científico Informacional. 2a
ed. São Paulo, Hucitec, 1996.
SANTOS, J. L. F.; WESTPHAL, M. F. “Práticas Emergentes de um Novo Paradigma de Saúde: o Papel da Universidade”, in Estudos Avançados, 13 (35). São Paulo, IEA-USP, jan.-abr./1999, pp. 71-88.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: Território e Sociedade no Início do Século XXI. 6a ed. Rio de Janeiro, Record, 2004.
SANTOS, N. N. “A Intersetorialidade como Modelo de Gestão das Políticas de Combate à Pobreza no Brasil: o Caso do Programa Bolsa Família no Município de Guarulhos”. Tese de mestrado em Administração Pública e Governo. São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, 2011.
SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo, Companhia das Letras, 2005.
TRAVERSO-LOPEZ, M. “Dilemas na Promoção da Saúde no Brasil: Reflexões em Torno da Política Nacional”, in Interface (Botucatu), v. 11, n. 22, maio-agosto/2007.
VASCONCELOS, E. A. Mobilidade Urbana e Cidadania. Rio de Janeiro, Senac, 2012.
WESTPHAL, M. F. O Movimento de Municípios Saudáveis e a Qualidade de Vida Ciência e Saúde Coletiva, 5(1), 2000, pp. 39-51.
. “Equidade no Acesso e Cidades Saudáveis”, in Jacques Marcovitch. Crescimento Econômico e Distribuição de Renda: Prioridades para Ação. São Paulo, Edusp/Senac, 2007.
; MENDES, R. “Cidade Saudável: uma Experiência de Interdisciplinaridade e Intersetorialidade”, in Revista de Administração Pública – RAP, 34 (6), Rio de Janeiro, nov.- dez./2000, pp. 47-61.
; MENDES, R.; COMARU, F. de A. “Promoção da Saúde e as Cidades”, in Adriana Castro; Miguel Malo (orgs.). SUS – Ressignificando a Promoção da Saúde. 1a ed. São Paulo, Hucitec/Opas, 2006, pp. 133-51.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Revista USP
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
|
Pertence à revista. Uma vez publicado o artigo, os direitos passam a ser da revista, sendo proibida a reprodução e a inclusão de trechos sem a permissão do editor. |
