Vicente Marotta Rangel – vida e obra. Direito Internacional nas Arcadas

Autores

  • Paulo Borba Casella Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Direito internacional, Direito do mar, RANGEL, Vicente Marotta (1924 -), Ensino do Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP.

Resumo

O exame da evolução do ensino do Direito Internacional nas Arcadas tem marco relevante com a contribuição de Vicente Marotta Rangel, que se estende por décadas, e abrange o crucial período em que, por influência do regime militar, o ensino da disciplina se tornou optativo em muitos cursos de Direito, em todo o país, mas graças a ele, nunca se interrompeu em nossa Faculdade. O artigo examina a longa e profícua trajetória e as principais obras do mestre, que completou 90 anos em março de 2014, e foi homenageado em dezembro do mesmo ano, com Seminário Internacional sobre Direito do Mar.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Paulo Borba Casella, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Titular de Direito Internacional Público, Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado e da Comissão de Publicação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 1957.

ACCIOLY, Hildebrando. Principes généraux de la responsabilité internationale d’après la doctrine et la jurisprudence. Recueil des Cours, v. 96, p. 349-442, 1959.

ARAÚJO, João Hermes Pereira de. A processualística dos atos internacionais no Brasil. Rio de Janeiro: MRE, 1958.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Rosá. São Paulo: Abril, 1973.

ARRUDA, Brás de Souza. Curso de direito internacional: na era atômica. Curitiba: Guaíra ed., 1920.

ARRUDA, Brás de Souza. Estrutura do direito internacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 58, p. 32-92, 1963.

ASBECK, Frederik M. van (Baron). Le statut actuel des pays non-autonomes d’outremer. Recueil des Cours, v. 71, n. 2, p. 345-476, 1947.

BAPTISTA, Luiz Olavo; FONSECA, José Roberto Franco da (Coord.). O direito internacional no terceiro milênio: estudos em homenagem ao professor Vicente Marotta Rangel. São Paulo: LTr, 1998. p. 17-24.

BEVILAQUA, C. Direito público internacional: a synthese dos princípios e a contribuição do Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1910.

BEVILAQUA, C. Direito público internacional: a synthese dos princípios e a contribuição do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939.

BOSON, Gerson de Brito Mello. Curso de direito internacional público. Belo Horizonte: B. Álvares, 1958.

BOSON, Gerson de Brito Mello. Direito internacional público: o estado em direito das gentes. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

BOSON, Gerson de Brito Mello. O homem como sujeito de direito internacional. Belo Horizonte: [s.n.], 1951.

CÂMARA, José Sette. The ratification of international treaties. Toronto: The Ontario publishing company, 1949.

CASELLA, P. B. ABZ ensaios didáticos. Prefácio de João Grandino Rodas. São Paulo: Imprensa Oficial, 2008.

CASELLA, P. B. Cem anos do direito internacional público (1913) de José Mendes (1861-1918) – olhar reflexivo sobre o direito internacional nas Arcadas (1911-1918). Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013, v. 108, p. 27-44, jan./dez. 2013.

CASELLA, P. B. Direito internacional dos espaços. São Paulo: Atlas, 2009.

CASELLA, P. B. Direito internacional no tempo antigo. São Paulo: Atlas, 2012.

CASELLA, P. B. Direito internacional no tempo medieval e moderno até Vitória. São Paulo: Atlas, 2012.

CASELLA, P. B. Direito internacional no tempo moderno de Suarez a Grócio. São Paulo: Atlas, 2014.

CASELLA, P. B. Direito internacional, terrorismo e aviação civil. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

CASELLA, P. B. Fundamentos do direito internacional pós-moderno. Prólogo Hugo Caminos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

CASSESE, Antonio. Le droit international dans un monde divisé. Paris: Berger-Levrault, 1986.

DEGAN, Vladimir-Djuro. L’affirmation des principes du droit naturel par la Révolution française. Annuaire Français de Droit International, v. 35, n. 1, p. 99-116, 1989.

DEGAN, Vladimir-Djuro. Création et disparition de l’état (à la lumière du démembrement de trois fédérations multiethniques en Europe). Recueil des Cours, v. 279, p. 195-375, 1999.

DEGAN, Vladimir-Djuro. On state succession. In: CASELLA, P. B. (Org.). Dimensão internacional do direito: estudos em homenagem a G. E. do Nascimento e Silva. São Paulo: LTr, 2000. p. 118-140.

DEGAN, Vladimir-Djuro. Some objective features in international law. In: MAKARCZYK, Gerzy. (Ed.). Essays in honour of Krystof Skubiszewski. Haia: Kluwer Law International, 1996. p. 123-146.

DEGAN, Vladimir-Djuro. La succession d’états en matière de traités et les états nouveaux. Annuaire Français de Droit International, v. 42, n. 1, p. 206-227, 1996.

DEGAN, Vladimir-Djuro. Traité et coutume dans le droit de la mer. In: BAPTISTA, L. O.; FONSECA, J. R. Franco da. (Org.). O direito internacional no terceiro milênio: estudos em homenagem ao prof. V. Marotta Rangel. São Paulo: LTr, 1998. p. 407-434.

DUNSHEE DE ABRANCHES, C. A. Espaço exterior e responsabilidade internacional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964.

DUNSHEE DE ABRANCHES, C. A. Proscrição das armas nucleares. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964.

DUNSHEE DE ABRANCHES, C. A. Proteção internacional dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964.

FARO JUNIOR, Luiz. Manual de direito internacional público. Rio de Janeiro: Livraria Martins, 1951.

FAVRE, Antoine. Principes du droit des gens. Fribourg: Libr. de droit et de jurisprudence / Éd. interuniv., 1974.

FRANCHINI NETTO, M. Diplomacia: instrumento da ordem internacional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964.

LA PRADELLE, A. de. Les grands cas de la jurisprudence internationale. Paris: Les éditions internationales, 1938.

LUZ, Nelson Ferreira da. Introdução ao direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 1963.

MARINHO, Ilmar Penna. Características essenciais do novo direito internacional. Rio de Janeiro: Imprenta Nacional, 1947.

MARINHO, Ilmar Penna. Tratado sobre a nacionalidade. Rio de Janeiro: Imprensa nacional, 1956.

MATTOS, José Dalmo F. Belfort de. Conceito cristão de guerra. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964. (PUC, tese de titularidade em Direito Internacional).

McWHINNEY, E. The illegal diversion of aircraft and international law. Recueil des Cours, v. 138, p. 261-372, 1973.

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Mar territorial. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1965.

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Plataforma continental. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1965.

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Ratificação de tratados. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1966.

MELLO, Rubens Ferreira de. Dicionário de direito internacional público. Rio de Janeiro: [s.n.], 1946.

MELLO, Rubens Ferreira de. Tratado de direito diplomático. Rio de Janeiro: Ed. Clássica Livraria, 1948.

MENDES, José. Direito internacional público: prelecções. São Paulo: Duprat & Comp., 1913.

MENDES, José. Relação entre o direito internacional público e o direito nacional nos países americanos. Revista dos Tribunais, São Paulo, a. 6, v. 24, n. 130, p. 81-84, 1917.

MERCADANTE, Araminta de Azevedo. Processualística dos atos internacionais: Constituição de 1988 e MERCOSUL. In: CASELLA, P. B. et al. (Coord.). Contratos internacionais e direito econômico no MERCOSUL: após o término do período de transição. São Paulo: LTr, 1996. p. 458-505.

NEWMANN, Ralph A. Equity in the world’s legal systems. Bruxelles: Bruylant, 1973.

PESSOA, Mário. O direito internacional moderno. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1947.

RAGAZZI, Maurizio. The concept of international obligations erga omnes. Oxford: Clarendon Press, 1997.

RANGEL, Vicente Marotta. Do conflito entre a Carta das Nações Unidas e os demais acordos internacionais. 1954. (Tese de Livre-Docência) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1954.

RANGEL, Vicente Marotta. O direito do mar e a sua unificação legislativa entre países de língua portuguesa. In: Estudos em homenagem ao professor A. Ferrer-Correia. Coimbra: Univ. de Coimbra, 1986. v. 1, p. 69-90.

RANGEL, Vicente Marotta. Direito e relações internacionais. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

RANGEL, Vicente Marotta. A experiência da conferência da ONU e a Convenção sobre direito do mar. In: NAZO, Georgette N. (Coord.) Questões importantes referentes ao mar. São Paulo: Soamar, 1996. p. 11-18.

RANGEL, Vicente Marotta. Introdução. In: TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Princípios do direito internacional contemporâneo. Brasília: Ed. UnB, 1981. p. v-xiv.

RANGEL, Vicente Marotta. L’avis consultatif du 9 juillet 2004 et l’antinomie entre volontarisme et solidarisme. In: International law and the use of force at the turn of centuries: essays in honour of Vladimir-Djuro Degan. Rijeka: Faculty of Law, Univ. of Rijeka, 2005. p. 199-205.

RANGEL, Vicente Marotta. L’equité en droit international: des développements récents. Tessaloniki: Aristoteleio Panepistimio, 1989. p. 937-950. (separata).

RANGEL, Vicente Marotta. Natureza jurídica e delimitação do mar territorial. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.

RANGEL, Vicente Marotta. Objetos culturais: o recente projeto UNIDROIT de convenção internacional. In: BAPTISTA, L. O.; HUCK, H. M.; CASELLA, P. B. (Org.). Direito e comércio internacional: tendências e perspectivas: estudos em homenagem ao prof. Irineu Strenger. São Paulo: LTr, 1994. p. 213-220.

RANGEL, Vicente Marotta. Le plateau continental dans la Convention de 1982 sur le droit de la mer. Recueil de Cours, v. 5, n. 194, p. 269-428, 1985.

RANGEL, Vicente Marotta. Public international law: the last five decades. In: DOLINGER, Jacob; ROSENN, Keith (Ed.). A panorama of Brazilian Law. Miami / Rio de Janeiro: Univ. of Miami North-South Center / Ed. Esplanada, 1992. p. 287-308.

RANGEL, Vicente Marotta. Sobre la efectividad de la justicia en las relaciones internacionales. In: RAMA-MONTALDO, Manuel (Dir.). El derecho internacional en un mundo en transformación: liber amicorum en homenaje al profesor Eduardo Jiménez de Aréchaga. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 1994. p. 173-179.

RANGEL, Vicente Marotta. Solução pacífica de controvérsias. In: COMITÊ Jurídico Interamericano (Org.) XI curso de derecho internacional. Washington, D.C.: OEA, 1985. p. 29-49.

REUTER, Paul. Institutions internationales. Paris: PUF, 1955.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

RUSSOMANO, Gilda. Estudos de direito internacional. Rio de Janeiro: José Konfino, 1956.

SIBERT, Marcel. Traité de droit international public. Paris: Dalloz, 1951. t. 1.

SODER, José. Direitos do homem. São Paulo: Nacional, 1960.

TOMUSCHAT, Christian. International law: ensuring the survival of mankind in the eve of a new century: general course on public international law. Recueil des Cours, v. 281, p. 9-438, 1999.

TOMUSCHAT, Christian. Obligations arising for states without or against their will. Recueil des Cours, v. 241, p. 195-374, 1993.

VALLADÃO, Haroldo. Democratização e socialização do direito internacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961.

VATTEL, Emer de. O direito das gentes. Prefácio e tradução de V. Marotta Rangel. Brasília: IPRI - UnB, 2004.

VIANNA, Hélio. História diplomática do Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 1958.

Downloads

Publicado

2016-05-20

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Como Citar

Vicente Marotta Rangel – vida e obra. Direito Internacional nas Arcadas. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 19-53. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115482