A universalização dos Direitos Humanos, o direito à saúde e a saúde pública
Palavras-chave:
Direitos humanos, Direito à saúde, Saúde pública.Resumo
O artigo trata do tema da universalização dos direitos humanos à luz de uma leitura do direito à saúde feita a partir de sua coletivização, representada pelo fenômeno da saúde pública. Depois de considerações teóricas sobre todos os temas envolvidos, o desenvolvimento culmina no exame de dois casos práticos: o infanticídio indígena e a recusa de tratamento médico por religiosos.
Downloads
Referências
ALMEIDA FILHO, Naomar de. O conceito de saúde e a vigilância sanitária. Brasília: ANVISA, 2000.
______. O conceito de saúde: ponto-cego da epidemiologia? Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 4-20, abr./dez. 2000.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. In: ______; CORREIA, Érica Paula Barcha (Coord.). Direito previdenciário e constituição: Homenagem a Wladimir Novaes Martinez. São Paulo: LTr, 2004. p. 25-43.
DALLARI, Sueli Gandolfi. O direito à saúde. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 22, n. 1, p. 57-63, 1988.
______. Uma nova disciplina: o direito sanitário. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 4, n. 22, p. 327-334, 1988.
DENARDINI, Cleiva. Conceito de saúde pública – saúde e enfermidade. Planejamento em saúde pública em relação ao direito à saúde. Revista da Saúde, Bagé, v. 5, n. 1, p. 52-62, 2000.
ERTHAL, Regina Maria de Carvalho. O suicídio Ticuna na região do Alto Solimões – AM. Tese (Doutorado) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, São Paulo, 1998.
FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Medicina Social. In: ______. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1999. p. 79-98.
REDE GLOBO DE TELEVISÃO. O drama de duas indiazinhas Zuruahã. Disponível em: <http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL695084-15605,00.html>. Acesso em: 01 maio 2012.
ROCHA, Júlio César de Sá. Direito da saúde: direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos. São Paulo: LTr, 1999.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SCHWARTZ, Germano. Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 27-38, 2001.
SEGRE, Marco; FERRAZ, Flávio Carvalho. O conceito de saúde. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 31, n. 5, p. 538-542, 1997.
TESTEMUNHAS de Jeová. O desafio cirúrgico/ético. Disponível em: <http://www.watchtower.org/t/hb/article_06.htm>. Acesso em: 01 maio 2012.
TESTEMUNHAS de Jeová. Respeito pela vida e pelo sangue. Disponível em: <http://www.watchtower.org/t/rq/article_12.htm>. Acesso em: 01 maio 2012.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Advanced health technologies and medical ethics: A WHO perspective. Disponível em: <http://www.who.int/ethics/en/S_Groth_Advanced_Health_Technologies.pdf>. Acesso em: 01 maio 2012.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.