Falso testemunho ou falsa perícia

Autores

  • Luciano Anderson de Souza Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Falso testemunho, Falsa perícia, Perjúrio, Mentira, Administração da Justiça.

Resumo

O presente texto tem por objetivo a análise dogmática jurídico-penal do crime de falso testemunho ou falsa perícia, atualmente previsto no art. 342 do Código Penal brasileiro. Analisa-se a origem do delito, as controvérsias em torno do bem jurídico tutelado, assim como o tipo objetivo. Neste, dentre outras, são ressaltadas as questões do compromisso e da falsidade, da consumação e da tentativa, do concurso de agentes e da retratação na espécie. O tipo em foco ostenta inúmeras controvérsias e desafios interpretativos, merecendo melhor reflexão por parte da doutrina e da jurisprudência pátrias.

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Biografia do Autor

  • Luciano Anderson de Souza, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Doutor de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

2016-05-20

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Como Citar

Falso testemunho ou falsa perícia. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 387-405. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115498