Fundamentos para uma leitura crítica de Hans Kelsen no século XXI: em busca de um modelo kelseniano clássico

Autores

  • José Antonio Siqueira Pontes Faculdades de Campinas. Filosofia do Direito

Palavras-chave:

Hans Kelsen, Teoria pura do direito, Norma fundamental (Grundnorm), Validade, Neokantismo, Immanuel Kant.

Resumo

O estudioso das obras de Kelsen sabe que a Teoria Pura do Direito não é um livro, mas uma escola que evoluiu no decurso do século XX. A identificação de um único “modelo kelseniano clássico” na filosofia do direito não é possível por força da complexidade de seu pensamento. É possível, no entanto, apresentar as ideias de Kelsen segundo seus postulados mais marcantes. Para tanto, pode-se afirmar que Kelsen buscou elaborar um modelo epistemológico purista para a ciência do direito, tendo se destacado por evitar toda metafísica e ao mesmo tempo formular um método racionalista rigoroso e sistemático. A intenção de Kelsen foi erguer um monumento teórico, afirmando a vitória da razão pura como a melhor e definitiva proposta para o conhecimento científico do direito. Dentre os problemas que sua proposta teve de enfrentar estão a distinção entre direito e moral, a separação dos conceitos de validade e eficácia como corolário de seu dualismo metodológico do ser e do dever-ser e a relação entre razão e vontade. Todas essas questões Kelsen pretendeu ver resolvidas com seu argumento transcendental. Mas a análise rigorosa dos problemas em torno da norma fundamental (Grundnorm) revela, dentre muitas, quais foram as críticas pertinentes que realmente colocaram em xeque o rigor analítico da Teoria Pura do Direito, levando inclusive seu autor a mudar de opinião no curso da obra. O objetivo aqui é revisitar esse momento histórico com uma abordagem abrangente, já que trata de importantes fundamentos de qualquer investigação na jurisprudência atual.

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Biografia do Autor

  • José Antonio Siqueira Pontes, Faculdades de Campinas. Filosofia do Direito

    Professor na área de Filosofia do Direito na FACAMP (Faculdades de Campinas), mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo.

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Publicado

2016-05-20

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Como Citar

Fundamentos para uma leitura crítica de Hans Kelsen no século XXI: em busca de um modelo kelseniano clássico. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 589-639. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115507