Cultura, modernidade e direito: dificuldades, possibilidades e diálogos a partir de Luhmann
Palavras-chave:
Teoria dos sistemas, Direito e cultura, Modernidade, Diálogo cultural.Resumo
Os debates sobre relativismo e universalismo cultural, que informam as concepções de modernidade e do direito moderno (particularmente no campo dos direitos humanos), pressupõem um enquadramento sociológico sobre as condições de produção de sentido na sociedade mundial e no sistema jurídico. Este artigo pretende apresentar algumas reflexões sobre os desafios de se analisar a cultura na teoria dos sistemas desenvolvida por Niklas Luhmann, assim como avançar nas possibilidades de um diálogo jurídico intercultural, baseado nos pressupostos tanto da teoria dos sistemas quanto da “hermenêutica diatópica” proposta por Boaventura de Sousa Santos. Outras perspectivas, como as da “transculturalidade” (Wolfgang Welsch) e das “múltiplas modernidades” (Shmuel Eisenstadt), são incorporadas à discussão.Downloads
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