A jurisdição dos capitães em Minas Gerais, no início do século XIX – o papel de Januário Garcia Leal, O “Sete Orelhas”

Autores

  • Acacio Vaz de Lima Filho Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Capitania de Minas Gerais, Decadência da mineração, Omissão do Estado português, Jurisdição paralela, A ausência de atividade das autoridades constituídas, Apoio da população aos justiceiros, Prisão decretada pelo Príncipe Regente, Inutilidade da medida.

Resumo

Neste artigo, que reproduz uma palestra por nós dada para Oficiais da Força Pública do Estado de São Paulo, abordamos o fenômeno da “Jurisdição dos Capitães”, presente em Minas Gerais nas três primeiras décadas do século XIX. O surgimento da jurisdição atípica dos Capitães das Companhias de Ordenanças é inseparável da omissão do Estado português da época, com o corolário da displicência das autoridades constituídas. Buscamos demonstrar que na atual sociedade brasileira, em que o crime organizado se transformou em um poder paralelo, um “Estado dentro do Estado”, os “justiceiros” constituem, de certa forma, uma repetição, pior, da “Jurisdição dos Capitães.”

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Acacio Vaz de Lima Filho, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Advogado e historiador. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. Direito judiciário brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A., 1960.

ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Storia Del Diritto Romano. Sesta edizione riveduta. Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1950.

CAMÕES, Luiz Vaz de. Os Lusíadas. 5. ed. Edição escolar comentada pelo Professor Otoniel Mota. São Paulo: Edições Melhoramentos, s/d.

CARVALHO, José Baptista de. A verdadeira história das capitanias hereditárias. São Paulo: Edição do autor, 2008.

CUNHA, Antonio Geraldo da. Dicionário etimológico nova fronteira da língua portuguesa. 1. ed., 2. reimp. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.

DE CICCO, Claudio. Direito: tradição e modernidade. São Paulo: Ícone Editora Ltda., 1993.

FIRMINO, Nicolau. Dicionário Latino-Português. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Edições Melhoramentos, s/d.

GLOTZ, Gustave. A Cidade Grega. 2. ed. Tradução de Henrique de Araujo Mesquita e Roberto Cortes de Lacerda. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S.A., 1988. (Original em Francês).

LEME, Pedro Taques de Almeida Paes. Notícias das Minas de São Paulo e dos Sertões da mesma capitania. Segunda tiragem da edição comemorativa do IV Centenário da Fundação de São Paulo, introdução e notas de Afonso de E. Taunay. São Paulo: Livraria Martins Editora S.A.

LIMA FILHO, Acacio Vaz de. O poder na Antigüidade: aspectos históricos e jurídicos: São Paulo: Ícone Editora Ltda., 1999.

______. Liberdade antiga e liberdade moderna, no pensamento de Miguel Reale. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, v. 55, n. 222, abr./jun. 2006.

MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958, v. 1.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Jurisdição dos capitães: a história de Januário Garcia Leal, o Sete Orelhas, e seu bando, Belo Horizonte, Del Rey, 2003.

REALE, Miguel. Horizontes do direito e da história. 2. ed. rev. e aumen. São Paulo: Saraiva, 1977.

______. Lições Preliminares de direito. São Paulo. 27. ed. ajustada ao novo Código Civil, 4. tir. São Paulo: Editora Saraiva, 2004.

SARAIVA, F. R. dos Santos. Dicionário Latino-Português. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Livraria Garnier, 2006.

TORRINHA, Francisco. Dicionário Latino-Português. 3. ed. Porto: Edições Marânus, 1945.

Downloads

Publicado

2016-05-20

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Como Citar

A jurisdição dos capitães em Minas Gerais, no início do século XIX – o papel de Januário Garcia Leal, O “Sete Orelhas”. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 95-121. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115522