A longa vida do Código Civil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p409-419Palavras-chave:
Teoria do direito, Eficácia do Código Civil, Mito da continuidade, Mudança legal, Mudança social.Resumo
O texto coloca em dúvida a ideia de que o Código Civil esteve vigente por longo tempo no Brasil. Ao contrário, o artigo argumenta que o Código foi sendo alterado e o que permaneceu em vigor foi uma certa ideologia do Direito Civil, fundada sobretudo em mitos de continuidade. Essa ideologia dificultou a renovação do pensamento jurídico brasileiro porque o ensino se dava sobre as bases da ideia unitária do código e não sobre a realidade do direito positivo ou das práticas cotidianas dos cidadãos e dos juristas.
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Referências
AA. VV. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, Milano, v. 28, tomo 1-2, 1999.
ALVES, José Carlos Moreira. Panorama do direito civil brasileiro: das origens aos dias atuais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 88, p. 185-238, jan./dez. 1993.
BEVILAQUA, Clóvis. Em defeza do projecto do codigo civil brazileiro. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1906.
______. Projecto de codigo civil brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1900.
BIROCCHI, Italo. Sul crinale del 1944: Filippo Vassalli e la reinvenzione del ruolo della Facoltà di Giurisprudenza della Sapienza di Roma dopo la caduta del fascismo. In: CAVINA, Marco (Org.). Giuristi al bivio: le facoltá di giurisprudenza tra regime fascista ed etá repubblicana. Bologna: Cooperativa Libraria Universitaria Editrice Bologna, 2014.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. Rio de Janeiro / Paris: Livraria Garnier, 19-?.
GOMES, Orlando. Direitos reais no Brasil e em Portugal. In: GOMES, Orlando. Escritos menores. São Paulo: Saraiva, 1981.
JOERGES, Christian; GHALEIGH, Navraj Singh. Darker legacies of law in Europe. The shadow of national socialism and fascism over Europe and its legal traditions. Oxford/Portland: Hart Publishing, 2003.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. 2. ed. Tradução Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas: o jurisconsulto do Império: vida e obra. Rio de Janeiro: José Olympio/Instituto Nacional do Livro, 1979.
MIRANDA, Franciso Cavalcanti Pontes de. Comentários à constituição da república dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1937. v. 2.
______. Os fundamentos atuaes do direito constitucional. Rio de Janeiro: Empresa de Publicações Thecnicas, 1932.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. Direito das coisas. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1974. v. 3.
NÖRR, Knut Wolfgang. Zwischen den Mühlsteinen: eine privatrechtsgeschichte der Weimarer Republik. Tübingen: Mohr Siebeck, 1988.
RIVAYA GARCÍA, Benjamín. Filosofía del derecho y primer franquismo (1937-1945). Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1988.
RÜTHERS, Bernd. Die unbegrenzte auslegung: zum wandel der privatrechtsordnung im nationalsozialismus. Tübingen: Mohr Siebeck, 2005.
WEGERICH, Christine. Die flucht in die grenzenlosigkeit: Justus Wilhelm Hedemann (1878-1963). Tübingen: Mohr Siebeck, 2004.
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