O Congresso de Viena, o tráfico de escravos e as consequências para Portugal e Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p701-713Palavras-chave:
Direito Internacional, Congresso de Viena, Tráfico de escravos, Escravidão no Brasil, Tratados anglo-portugueses.Resumo
O presente artigo busca trazer uma perspectiva acerca da influência do Congresso de Viena sobre os Tratados bilaterais entre Portugal e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda com relação ao tráfico de escravos, dos anos de 1815 e de 1817. Procura, também, traçar as consequências do Concerto Europeu com relação ao Brasil, no tocante à escravidão, cujos ecos podem ser encontrados no Tratado anglo-brasileiro de 1826.
Downloads
Referências
BETHELL, Leslie M. Britain, Portugal and the suppression of the Brazilian slave trade: the origins of Lord Palmerston’s act of 1839. The English Historical Review, Oxford, v. 80, n. 317, p. 761-784, Oct. 1965.
______. A abolição do comércio brasileiro de escravos: a Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos 1807-1869. Tradução de Luís A. P. Souto Maior. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002.
DECAUX, Emmanuel. Les formes contemporaines de l’esclavage. Leiden/Boston: Martinus Nijhoff Publishers, 2009.
FLADELAND, Betty. Abolitionist pressures on the concert of Europe, 1814-1822. The Journal of Modern History, Chicago, v. 38, n. 4, p. 355-373, Dec., 1966.
HILL, Lawrence F. The abolition of the African slave trade to Brazil. The Hispanic American Historical Review, Durham, v. 11, n. 2, p. 169-197, May 1931.
KISSINGER, Henry. Diplomacia. Tradução de Saul S. Gefter e Ann Mary Fighiera Perpétuo. Tradução revista de Heitor Aquino Ferreira. São Paulo: Saraiva, 2012.
PARRON, Tâmis. A política da escravidão no Império do Brasil, 1826-1865. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2011.
PUTNEY, Martha. The slave trade in French diplomacy from 1814 to 1815. The Journal of Negro History, Washington DC, v. 60, n. 3, p. 411-427. July 1975.
REICH, Jerome. The slave trade at the Congress of Vienna: a study in English public opinion. The Journal of Negro History, Washington DC, v. 53, n. 2, p. 129-143, Apr. 1968.
Documentos
ACTE XV. Déclaration des puissances sur l’abolition de la traite des nègres. In: ACTE du congrès de vienne du 9 juin 1815, avec ses annexes, 1815, Vienne. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2017.
BRASIL. Convenção para a abolição do tráfico de escravos. Disponível em: <http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1826/convencao-para-a-abolicao-do-trafico-de-escravos/>. Acesso em: 19 jun. 2017.
PORTUGAL. Convenção addicional ao Tratado de 22 de janeiro de 1815: entre os muito altos, e muito poderosos senhores El-Rei do Reino Unido de Portugal, do Brazil, e Algarves, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha, e Irlanda: feita em Londres pelos Plenipotenciarios de huma e outra Côrte em 28 de julho de 1817, e ratificada por ambas. Rio de Janeiro: Na Impressão Regia, 1817. Disponível em: <http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1866>. Acesso em: 18 jun. 2017.
______. Tratado da abolição do trafico de escravos em todos os lugares da Costa de Africa ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda: feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas. Rio de Janeiro: Na Impressão Regia, 1815. Disponível em: <http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1764>. Acesso em: 18 de jun. 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
