Traumas recentes: impeachment construtivo?

Autores

  • Alexandre Evaristo Pinto Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Tatiane Praxedes Lech Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Ygor Pierry Piemonte Ditão Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p383-400

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Responsabilidade Política, Impeachment, Direito Eleitoral, Política

Resumo

O presente trabalho é fruto de estudos de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a sua ambição é revisitar elementos propedêuticos do impeachment ante aos relevantes reflexos sociais do recente caso de Dilma Rousseff e, assim, após revisitar também a história institucional da responsabilidade política na Alemanha, levantar a hipótese de revisão do instituto em diálogo com a experiência alemã para a construção de um Impeachment Construtivo como ferramenta para coesão política atualmente demasiado fragmentada.

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Biografia do Autor

Alexandre Evaristo Pinto, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Coordenador de MBA da IFRS da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPCAFI).

Tatiane Praxedes Lech, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Bacharel em Direito.

Ygor Pierry Piemonte Ditão, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Mestrando em Ciências pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) pelo Programa de Integração da América Latina (PROLAM), Editor Assistente da Revista Científica Cadernos do PROLAM/USP e Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil.

Referências

ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano. Fundamentos do direito constitucional. Tradutor Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. O poder legislativo na democracia contemporânea: a função de controle político dos parlamentares na democracia contemporânea. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 42 n. 168, p. 7-17, out./dez. 2005.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 6. ed. São Paulo: Saraiva: 2017.

BOBBIO, Norberto. Política e cultura. Tradução Jaime A. Clasen. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

BRINDEIRO, Geraldo. Comentários aos artigos 85 e 86. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Coord.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2009.

CAMPOS, Mariana Motta de; CARDOSO, Viviane Amélia Ribeiro. Impeachment: uma análise do enquadramento noticioso da Folha de S. Paulo. In: CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE, 22., 2017, Volta Redonda. Anais... São Paulo: Intercom, 2016. Disponível em: <http://portalintercom.org.br/anais/sudeste2017/resumos/R58-0336-1.pdf>. Acesso: 14.04.2018.

CHACON, Vamireh. O novo parlamentarismo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. (Cadernos Políticos da Fundação Milton Campos).

CRETELLA JÚNIOR, José. Do impeachment no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

DÄUBLER-GMELIN, Herta. 50 anos de constituição como garantia da democracia alemão em paz e liberdade. Tradução Alfred Keller. In: CARNEIRO, José Mário Brasiliense; FERREIRA, Ivette Senise (Org.). 50 anos da lei fundamental. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (Edusp), 2001. p. 11-20.

DUVERGER, Maurice. Os grandes sistemas políticos: instituições políticas e direito constitucional. Tradução revista por Fernando Ruivo e Fernando Augusto Ferreira Pinto. Coimbra: Livraria Almeida, 1985. v. 1.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. Parlamentarismo, presidencialismo: perspectivas políticas geoconstitucionais. Curitiba: Juruá, 1991.

FUHR, Harald. O sistema federal da Alemanha: algumas reflexões sobre sua função para o desenvolvimento político e econômico. Tradução Lúcia Sperber. In: CARNEIRO, José Mário Brasiliense; FERREIRA, Ivette Senise (Org.). 50 anos da lei fundamental. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (Edusp), 2001. p. 111-157.

GALINDO, Bruno. Impeachment: à luz do constitucionalismo contemporâneo: incluindo análises dos casos Collor e Dilma. Curitiba: Juruá, 2016.

GALUPPO, Marcelo Campos. Impeachment: o que é, como se processa e por que se faz. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

GARGARELLA, Roberto. (Coord.). Teoría y crítica del derecho constitucional. 1. ed. 2. reimpr. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2010. v. 1.

HIRSCH, Burkhard. A democracia parlamentar representativa da constituição (Democracia de partidos, parlamentarismo ou constituição presidencial, financiamento do sistema democrático). Tradução Jutta Gruetz Macher. In: CARNEIRO, José Mário Brasiliense; FERREIRA, Ivette Senise (Org.). 50 anos da lei fundamental. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (Edusp), 2001. p. 21-31.

HORBACH, Carlos Bastide. Memória jurisprudencial: Ministro Pedro Lessa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. (Série memória jurisprudencial).

HURTADO POZO, José. La ley ‘importada’: recepción del derecho penal en el Perú. Lima: Centro de Estudios de Derecho y Sociedad (CEDYS), 1979.

LAUVAUX, Philippe. O parlamentarismo. Tradução Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987.

LESSA, Mario. Da responsabilidade do presidente da República: o impeachment no direito brasileiro: doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Typ. da Revista do Supremo Tribunal Federal, 1925.

MELLO FILHO, José Celso de. Constituição federal anotada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1986.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.

MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES DE LA REPÚBLICA FEDERAL DE ALEMANIA. Ley Fundamental de la República Federal de Alemania. Traducción publicada por el Departamento de Prensa e Información del Gobierno Federal de Alemania. Alemania: Industriedruck AG, Essen-Werden, 1971.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à Constituição de 1946. 3. ed. rev. e aumentada. Rio de Janeiro: Borsoi, 1960. t. 3.

MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 8. ed. rev. e actual. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. t. 1.

MONTERO GIBERT, José Ramón; GARCÍA MORILLO, Joaquín. El control parlamentario. Madrid: Editorial Tecnos S.A., 1984.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 32. ed. rev. e atual. até a EC n. 91, de 18 de fevereiro de 2016. São Paulo: GEN/Atlas, 2016.

MORAES, Alexandre de. Presidencialismo. São Paulo: Atlas, 2004.

NOGUEIRA, Lauro. O impeachment. 1947. Tese (Concurso para Professor Catedrático) - Faculdade de Direito do Ceará, Ceará, 1947.

PINTO, Paulo Brossard de Souza. O impeachment: aspectos da responsabilidade política do presidente da república. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1993.

RICCITELLI, Antonio. Impeachment à Brasileira: instrumento de controle parlamentar? Barueri: Manole, 2006.

RIZZI, Ester Gammardella. Democracia e transformações sociais no estado parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

SADI, Andréia. Leia a íntegra da carta enviada pelo vice Michel Temer a Dilma. Portal G1. 8 dez. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/12/leia-integra-da-carta-enviada-pelo-vice-michel-temer-dilma.html>. Acesso em: 14 abr. 2018.

SCHNEIDER, Juan P. El régimen parlamentario. In: BENDA, Ernst et al. Manual de derecho constitucional. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2001.

SENADO FEDERAL. Lewandowski anuncia sentença de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. Portal do Senado Federal, Brasília, 31 ago. 2016. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2016/08/lewandowski-anuncia-sentenca-de-julgamento-do-impeachment-de-dilma-rousseff>. Acesso em: 14 abr. 2018.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. 9. ed., atualizada até a Emenda Constitucional 83, de 5.8.2014. São Paulo: Malheiros, 2014.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 40. ed., revista e atualizada até a emenda constitucional n. 95, de 15.12.2016. São Paulo: Malheiros, 2017.

SIQUEIRA, Carol. Câmara autoriza instauração de processo de impeachment de Dilma com 367 votos a favor e 137 contra. Portal da Câmara dos Deputados, Brasília, 19 abr. 2016. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/507325-CAMARA-AUTORIZA-INSTAURACAO-DE-PROCESSO-DE-IMPEACHMENT-DE-DILMA-COM-367-VOTOS-A-FAVOR-E-137-CONTRA.html>. Acesso em: 14 abr. 2018.

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Publicado

2018-12-21

Como Citar

Pinto, A. E., Lech, T. P., & Ditão, Y. P. P. (2018). Traumas recentes: impeachment construtivo?. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 383-400. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p383-400

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação