Migração laboral e racismo: uma análise crítica sobre a nova lei de migração

Autores

  • Lucas de Santana Módolo Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p775-792

Palavras-chave:

Direito do imigrante, Imigração laboral, Racismo, Lei de Migração

Resumo

O imigrante negro, em razão de sua raça e nacionalidade, padece de uma complexa realidade. A organização social institucionalizada no Brasil não tem encontrado confluência com os interesses sociais que guiam a vinda de imigrantes, sobretudo para a cidade de São Paulo. O racismo estrutural e o fenômeno da precarização do trabalho são dois grandes obstáculos que devem ser aludidos no momento da relação da dinâmica migratória e o mercado de trabalho brasileiro. O trabalho busca promover uma série de questionamentos sobre o papel do Direito no combate às práticas de racismo e xenofobia no ambiente de trabalho do imigrante negro, bem como críticas sobre as tentativas de enfrentamento feitas no sentido de garantir que essa categoria deixe de ser marginalizada. Para tanto, será feita uma análise crítica da Lei n. 13.445/2017, a Nova Lei de Migração, que, a princípio, parece mostrar um diferente e aperfeiçoado horizonte no que tange ao oferecimento de direitos e garantias aos imigrantes, bem como uma seleção de entrevistas realizadas como suporte instrumental eminentemente empírico.

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Biografia do Autor

Lucas de Santana Módolo, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Graduando da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Núcleo de Pesquisa e Prática em Temas do Direito do Trabalho, do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) e do Núcleo de Diálogos sobre Governança Pública (USP).

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Publicado

2018-12-21

Como Citar

Módolo, L. de S. (2018). Migração laboral e racismo: uma análise crítica sobre a nova lei de migração. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 775-792. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p775-792

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Graduação