A proteção internacional de minorias religiosas na Corte Europeia de Direitos Humanos: estudo do caso Kokkinakis vs. Grécia

Autores

  • Cristina Reginato Hoffmann Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Guilherme Andrade Lucci Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Maria Isabel Cogan Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p565-586

Palavras-chave:

Proteção internacional de minorias, Corte Europeia de Direitos Humanos, Caso Kokkinakis vs. Grécia, Liberdade religiosa, Proselitismo

Resumo

Partindo do estudo do caso Kokkinakis vs. Grécia, dado ter sido o primeiro caso sobre liberdade religiosa proposto perante a Corte Europeia de Direitos Humanos, este artigo tem como objetivo analisar como se dá a proteção jurídica internacional das minorias religiosas junto à Corte.

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Biografia do Autor

Cristina Reginato Hoffmann, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Guilherme Andrade Lucci, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Juiz Federal titular no Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2015). Professor universitário.

Maria Isabel Cogan, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1989, exercendo suas funções na 12ª Câmara de Direito Público desde 2012.

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito do Trabalho da Universidade Paulista.

Referências

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Publicado

2018-12-21

Como Citar

Hoffmann, C. R., Lucci, G. A., Cogan, M. I., & Pasqualeto, O. de Q. F. (2018). A proteção internacional de minorias religiosas na Corte Europeia de Direitos Humanos: estudo do caso Kokkinakis vs. Grécia. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 565-586. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p565-586

Edição

v. 113 (2018)

Seção

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

Licença

Copyright (c) 2019 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

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