Bósnia e Herzegovina – casos Sejdić & Finci

Autores

  • Gabriela Vieira Santos e Santos Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Pedro Henrique Lins Gryschek Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Mauro Kiithi Arima Júnior Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p623-643

Palavras-chave:

Sejdić, Finci, Bósnia, Minorias, Tribunal Europeu, Direitos Humanos, Direito Internacional

Resumo

Este artigo trata do caso Sejdić e Finci, julgado na Corte Europeia de Direitos Humanos e que estabeleceu um precedente importante no tocante ao respeito a minorias étnicas e religiosas em um país tristemente conhecido por inúmeras violações destes direitos não apenas durante a chamada Guerra da Bósnia, na década de 1990, mas também depois da assinatura do Tratado de Dayton, quando, inclusive, tiveram parte os casos envolvendo Dervo Sejdić, um bósnio de origem Roma e de Jakob Finci, um bósnio que professa o judaísmo, impedidos de terem plena participação política no país. O estudo dos votos de cada magistrado e não apenas um estudo superficial do caso nos faz compreender melhor o problema não apenas na Bósnia, mas na Europa como um todo.

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Biografia do Autor

Gabriela Vieira Santos e Santos, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Doutoranda e Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP).

Pedro Henrique Lins Gryschek, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Mestrando em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Mauro Kiithi Arima Júnior, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Doutorando e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público pela USP e em Política Internacional pela FESPSP.

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Publicado

2018-12-21

Como Citar

Santos, G. V. S. e, Gryschek, P. H. L., & Arima Júnior, M. K. (2018). Bósnia e Herzegovina – casos Sejdić & Finci. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 623-643. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p623-643

Edição

Seção

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias