“Reportante” no direito francês. Identidade, regime jurídico, questões

Autores

  • Mathieu Disant Université Jean Monnet Saint-Etienne

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p125-137

Palavras-chave:

«Reportante», Conflito ético, Regime jurídico, Proteção, Campo de aplicação, Procedimento de aviso

Resumo

A atuação do «reportante» decorre de um conflito ético que o direito se esforça para alcançar, não sem dificuldade. Os «reportantes» constituem uma figura jurídica ainda amplamente imprecisa. Na França, um estatuto do «reportante» foi recentemente construído pela Lei de 9 de dezembro de 2016. Ela expressa a ambição de englobar seu regime jurídico e sua proteção, levantando várias interrogações. É isso que o presente artigo examina, tendo sido concluído em maio de 2018.

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Publicado

2019-10-26

Como Citar

Disant, M. (2019). “Reportante” no direito francês. Identidade, regime jurídico, questões. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 125-137. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p125-137

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos