Legislação sobre escravidão no Reino e na América portuguesa

Autores

  • Daniel Nogueira Chignoli Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p349-362

Palavras-chave:

América Portuguesa, Direito português, Escravidão, Sujeito de direito, Objeto de direito

Resumo

O artigo apresenta uma análise das fontes primárias, nomeadamente as Ordenações Filipinas, que regulavam a escravidão no Reino e na América portuguesa, bem como tem por objetivo retratar a dicotomia entre as formas jurídicas em que o escravo aparece como sujeito de direito e como objeto de direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2019-10-26

Como Citar

Chignoli, D. N. (2019). Legislação sobre escravidão no Reino e na América portuguesa. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 349-362. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p349-362

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação