Adoções, transferências forçadas e genocídio

Autores

  • Cássio Eduardo Zen Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p681-710

Palavras-chave:

Genocídio, Direito Criminal Internacional, Transferências Forçadas

Resumo

O artigo busca apresentar a transferência forçada de pessoas realizada por meio de processos aparentemente lícitos de adoções, como mecanismo de genocídio. Para tanto, o artigo irá além do mero texto legal do Estatuto de Roma, para se verificar casos históricos e situações que, mesmo com a aparência de programas oficiais de adoção, nada mais eram do que genocídios disfarçados de programas em favor de crianças. Apesar de a adoção ser um dos institutos mais nobres do direito, datando de tempos antigos, houve momentos e locais históricos nos quais a adoção forçada serviu para políticas estatais de higienização social, com efeitos que perduram.

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Publicado

2019-10-26

Como Citar

Zen, C. E. (2019). Adoções, transferências forçadas e genocídio. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 681-710. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p681-710

Edição

Seção

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias