Da Escola de Salamanca ao limiar do século 21: a difícil missão de proteger os direitos indígenas

Autores

  • Ygor Pierry Piemonte Ditão Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Karen Marcello Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p735-761

Palavras-chave:

Direito Internacional, Minorias, Indígenas, Autodeterminação dos Povos

Resumo

O presente trabalho revisita as lições da Escola de Salamanca com destaque a Francisco de Vitória, Fernando Vázquez de Menchaca e Domingo de Soto, bem como as contribuições contemporâneas do Direito Internacional na proteção dos Direitos Indígenas e, ao final, analisa as posições adotas pela Jurisdição Internacional sobre o assunto para, então, levantar a defesa pela aplicação genuína da autodeterminação dos povos e não a maneira mitigada hoje aplicada.

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Publicado

2019-10-26

Como Citar

Ditão, Y. P. P., & Marcello, K. (2019). Da Escola de Salamanca ao limiar do século 21: a difícil missão de proteger os direitos indígenas. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 735-761. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p735-761

Edição

Seção

Estudos sobre a proteção internacional de minorias