Desigualdade de gênero e medição judicial em divórcio

Autores

  • Larissa Fernanda Romão da Cunha Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p887-915

Palavras-chave:

Desigualdade de Gênero, Mediação, Divórcio, CEJUSC, Acesso à Justiça, Antropologia do Direito

Resumo

O estudo apresentado é fruto de uma pesquisa de caráter interdisciplinar, que busca enxergar o Direito e, principalmente, os métodos consensuais de solução de conflitos, sob lentes antropológicas e feministas. A metodologia utilizada foi qualitativa. A partir de uma perspectiva etnográfica, e da premissa de que a sociedade atual tem bases patriarcais, buscou-se investigar de que forma a desigualdade de gênero é absorvida em mediações/conciliações judiciais de divórcio que ocorrem no CEJUSC da Vergueiro. A hipótese a ser verificada no desenvolver da pesquisa era a de que, em função da desigualdade de gênero existente e da informalidade inerente aos meios de conciliação/mediação, estereótipos de gênero impactam nos resultados. Para tanto, buscou-se, inicialmente, estabelecer uma conexão entre a importância em se pensar os métodos consensuais de solução de conflitos, tendo em vista o recente e notável destaque do tema na legislação brasileira, sob uma perspectiva feminista, a fim de viabilizar uma busca por um acesso à justiça efetivo. Em seguida, por meio, principalmente, de transcrições de narrativas consolidadas no Caderno de Campo, bem como da obra de Trina Grillo, analisou-se o dia a dia do CEJUSC da Vergueiro e as sessões de mediação/conciliação em matéria de divórcio que nele ocorreram.

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Publicado

2019-10-26

Como Citar

Cunha, L. F. R. da. (2019). Desigualdade de gênero e medição judicial em divórcio. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 887-915. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p887-915

Edição

Seção

Teses de Láurea