A influência cultural na disseminação da violência doméstica e pública contra a mulher

Autores

  • Delma Domingues Oliveira Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias
  • Érika Leahy Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v115p611-622

Palavras-chave:

Submissão, Violência doméstica contra mulher, Violência pública

Resumo

O presente artigo busca analisar a influência da cultura patriarcal disseminada na sociedade, advinda nos primórdios, onde homens e mulheres desde a concepção, aceitavam um modelo preconcebido do seu destino e de suas funções na sociedade. O que se quer demonstrar é o fato de que em função dos estereótipos de gênero os papéis entre dominador e dominado foram aceitos e reproduzidos ao longo de milhares de centenas de anos, além de enfatizar que a violência de gênero contra a mulher é perpetuada graças à legitimação e aos mitos prescritos pela sociedade machista/patriarcal onde a posição subalterna de mulheres em relação à exploração e violência era admitida como um comportamento intrínseco dos homens e da sociedade, mas que aos poucos vem sendo combatida, principalmente a partir da Constituição de 1988, com alterações nas legislações voltadas à proteção de minorias.

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Biografia do Autor

  • Delma Domingues Oliveira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

    Pesquisadora do Cedmar-USP, Centro de Estudos em Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel”, e do GEPIM-USP, Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias. Advogada.

  • Érika Leahy, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

    Graduanda na PUCPR. Membro do CEPIM-USP, Centro de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias, do GPDI-UFRJ, Grupo de Pesquisa de Direito Internacional e do Neadi-PUCPR, Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Sustentabilidade.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Portal do Planalto, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Portal do Planalto, Brasília, DF, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Portal do Planalto, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.

BRASIL. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Portal do Planalto, Brasília, DF, 5 jan. 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm.

BRASIL. Lei n. 4.121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a situação jurídica da mulher casada. Portal do Planalto, Brasília, DF, 3 set. 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4121.htm.

BRASIL. Lei n. 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Portal do Planalto, Brasília, DF, 27 dez. 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6515.htm.

CATOIA, Cinthia de Cassia; SEVERI, Fabiana Cristina; FIRMINO, Inara Flora Cipriano. Caso “Alyne Pimentel”: violência de gênero e interseccionalidades. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 1, 11 p., 2020.

CEDAW. Committee on the elimination of discrimination against women. Forty-ninth session. C/49/D/17/2008. [S. l.: s. n.], 29 July 2011. Disponível em: https://www2.ohchr.org/english/law/docs/CEDAW-C-49-D-17-2008.pdf.

FLOR, Aline. Os homens também são vítimas de abuso sexual e há uma associação que já ajudou 146. Público, Lisboa, 18 jan. 2019. Disponível em: https://www.publico.pt/2019/01/18/sociedade/noticia/quebrar-silencio-violencia-sexual-homens-1858331. Acesso em: 10 out. 2019.

HACKER, Helen Mayer. Women as a minority group. Social Forces, Cary, v. 30, n. 1, p. 60-69, Oct. 1951.

HASSE, Mariana. Violência de gênero contra mulheres: em busca da produção de um cuidado integral. 2016. Tese (Doutorado em Enfermagem) – Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2016.

JAIN, Pratibha. Balancing minority rights and gender justice: the impact of protecting multiculturalism on women’s rights in India. Berkeley Journal of International Law, Berkley, CA, v. 23, n. 1, p. 201-222, 2005.

LAQUEUR, Thomas Walter. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

LEÃO, Beatriz do Brasil Volpi; PEDROZO, Luiz Henrique Batista de Oliveira. A evolução legislativa dos direitos femininos pós Constituição Federal de 1988 e a sua relação com os movimentos feministas. In: POZZOLI, Lafayette; SILVA, Diego Nassif da; STIPP, Luna (org.). Histórias e teorias críticas do direito. 1. ed. Jacarezinho, PR: UENP, 2018. p. 20- 40.

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; MIZUTANI, Larissa. Direito das minorias interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 32, n. 63, p. 319-352, dez. 2011.

NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Nova York, 18 dez. 1979. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139389.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 10 dez. 1948. Disponível em: http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/1_declaracao_universal_direitos_homem.pdf.

NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Nova York, 16 dez. 1966. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20Direitos%20Civis%20e%20Pol%C3%ADticos.pdf.

NAÇÕES UNIDAS. Protocolo facultativo à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. New York, 6 out. 1999. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1999%20Protocolo%20Facultativo%20%C3%A0%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20a%20Elimina%C3%A7%C3%A3o%20de%20Todas%20as%20Formas%20de%20Discrimina%C3%A7%C3%A3o%20contra%20as%20Mulheres.pdf.

OLIVA, Thiago Dias; KÜNZLI, Willi Sebastian. Proteção das minorias no direito internacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 113. p. 703-719, jan./dez. 2018.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção de Belém do Pará. Belém, 9 junho 1944. Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm.

PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Cadernos Jurídicos, São Paulo, ano 15, n. 38, p. 21-34, jan./abr. 2014.

SANTIAGO, Rosilene Almeida; COELHO, Maria Thereza Ávila Dantas. A violência contra a mulher: antecedentes históricos. Seminário Estudantil de Produção Acadêmica: SEPA, Salvador, v. 11, n. 1, 2007.

VELASCO, Clara; CAESAR, Gabriela; REIS, Thiago. Cresce o nº de mulheres vítimas de homicídio no Brasil; dados de feminicídios são subnotificados. G1, [s. l.], 7 mar. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/cresce-n-de-mulheres-vitimas-de-homicidio-no-brasil-dados-de-feminicidio-sao-subnotificados.ghtml.

VERONESE, Yasmim Leandro. A evolução histórica dos direitos femininos e a Lei Maria da Penha. ETIC: Encontro de Iniciação Científica, Presidente Prudente, v. 7, n. 7, 12 p., 2011. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/4268/4026.

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Publicado

2020-12-30

Edição

Seção

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

Como Citar

A influência cultural na disseminação da violência doméstica e pública contra a mulher. (2020). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 115, 611-622. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v115p611-622