Os Direitos Fundamentais na Constituição brasileira
Palavras-chave:
FDUSP, Direitos e Garantias Individuais, Direito Constitucional.Resumo
A sociedade brasileira vem revelando, na últimas décadas, o crescimento de novas forças sociais, nascidas na luta contra as ditaduras militares e influenciadas pelo consenso mundial de que os direitos humanos devem ser os princípios fundamentais de uma sociedade harmônica e justa. Apesar disso, ao lado dos novos fatores de influência a Constituição brasileira revela a permanência parcial de uma herança colonial negativa, com a dominação de elites conservadoras e reacionárias. A nova década deverá assistir à superação dessa contradição.
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