Formação político-jurídica do território brasileiro
Palavras-chave:
Território estatal, Limites do Brasil.Resumo
A formação das fronteiras atuais do Brasil mostra como o território do Estado é o resultado de um processo histórico composto por diferentes fases de tempo. O território do Estado, assim, além das dimensões do comprimento, largura e profundidade, apresenta mais essa quarta dimensão, histórica e cronológica. Isso se torna claro quando se contempla o processo de formação das fronteiras do Brasil, no período dos descobrimentos, no da expansão interna e no posterior período da fixação dos limites jurídicos, por meio de tratados e arbitragens.
Downloads
Referências
ACCIOLY Hildebrando. "Limites do Brasil: a fronteira com o Paraguay" São Paulo, Cia. Edit. Nacional, 1938.
ARMITAGE, João. "História do Brasil" São Paulo, Itatiaia/Edusp, 1981.
BATH, Sérgio. "Cinco Tratados históricos (1494-1895)" Brasília, Instituto Rio Branco, 1980.
BEVILACQUA, Clóvis. "Direito Público Internacional" Rio, Francisco Alves, 1910, tomo l, §§ 64 e ss.
BURNS, Edward McNall. "História da Civilização Ocidental" trad. de Lourival Gomes Machado, Porto Alegre, Globo, 1948.
CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. "História da Política Exterior do Brasil" São Paulo, Ática, 1992.
CORTESÃO, Jaime. "Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madri" Rio, Instituto Rio Branco, s.d., 8 v.
COSTA, Wanderley Messias da. "Geografia Política e Geopolítica" São Paulo, Hucitec/Edusp, 1992.
EU, Luis Filipe M. F Gastão de Orleans, Conde d'. "Viagem militar ao Rio Grande do Sul" São Paulo, Itatiaia/Edusp, 1981.
FAUSTO, Boris. "História do Brasil" São Paulo, Edusp, 1995.
GOES, Synesio Sampaio. "Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas" Brasília, Ipri, 1991.
GUICHONNET, Paul e RAFFESTIN, Claude. "Géographie des frontières" Paris, Presses Universitaires de France, 1974.
HEREDIA, Vicente Beltrán de. "Francisco de Vitoria" Barcelona, Labor, 1939.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. "Visão do paraíso: os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil" São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1977.
RANGEL, Vicente Marotta. "Direito e Relações Internacionais" 5ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997
REZEK, J. F "Direito Internacional Público" 5ª ed., São Paulo, Saraiva, 1995.
ROBLEDO, Antônio Gómez. "Fundadores del Derecho Internacional: Vitoria, Gentili, Suárez, Grocio" México, Unam, 1989.
SANTOS, Milton. "Por uma geografia nova" São Paulo, Hucitec/Edusp, 1978, pp. 203-211.
SERRA, Antonio Truyol y. "Fundamentos de Derecho Internacional Publico" Madri, Tecnos, 1977, caps. IX e X, pp. 131-223.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2000 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
