Terras indígenas na legislação colonial

Autores

  • Beatriz Perrone-Moisés

Palavras-chave:

Direitos territoriais, Índios, Período colonial, Legislação indigenista.

Resumo

Este artigo analisa algumas questões envolvidas no reconhecimento legal dos direitos territoriais dos índios, a partir da legislação indigenista colonial. Busca refletir especialmente acerca do modo como o avanço da colonização significou, na prática, a perda por parte dos índios dos direitos às suas terras, sem que estes jamais tenham sido negados pela legislação.

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Publicado

2000-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

Terras indígenas na legislação colonial. (2000). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 95, 107-120. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67457