Direitos dos povos indígenas: releitura de Francisco de Vitória enfatizando os 500 anos do descobrimento

Autores

  • Paulo Borba Casella Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Guilherme Figueiredo Nascimento Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Direito dos povos indígenas, Evolução do Direito Internacional, Sociedade brasileira.

Resumo

Trata-se de um breve estudo sobre o pensamento de Francisco de Vitória e sua contribuição para o desenvolvimento do Direito Internacional no período que antecedeu os descobrimentos. A matéria, ainda, faz uma análise crítica do pensamento de Vitória, demonstrando que a lógica da dominação mercantilista prevaleceu sobre o caráter humanitário do seu pensamento. A título de remate analisa a situação do País dentro desse panorama, salientando a violação de direitos e a figura do índio que após os 500 anos do descobrimento, ainda não tem consolidado, de forma efetiva, seus direitos e garantias.

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Biografia do Autor

  • Paulo Borba Casella, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • Guilherme Figueiredo Nascimento, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Aluno do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2000-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

Direitos dos povos indígenas: releitura de Francisco de Vitória enfatizando os 500 anos do descobrimento. (2000). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 95, 121-128. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67458