A tutela ambiental da paisagem no direito brasileiro
Palavras-chave:
Patrimônio cultural, Atentado contra a paisagem, Lei ambiental.Resumo
A autora trata da evolução histórica da proteção da paisagem no País, iniciando seu estudo desde a época do descobrimento. Verifica também sua relação com o valor econômico, razão de sua proteção inicial, e de sua exploração por outros países quando do abandono da Coroa portuguesa. Finaliza com a situação contemporânea, comentando as inovações apresentadas pela Constituição de 1988 e sobre as novas caracterizações da tutela ambiental.Downloads
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Publicado
2000-01-01
Edição
Seção
Não definido
Como Citar
A tutela ambiental da paisagem no direito brasileiro. (2000). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 95, 129-146. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67459