The constitutionality control: The outline of its history

Authors

  • Acacio Vaz de Lima Filho

Keywords:

Legislação de Atenas, Direito grego, Direito Romano, Direito Natural, "Sistema difuso" ou "americano", "Sistema concentrado" ou "austríaco".

Abstract

In this article, we looked for to do a short historical synthesis of the evolution of the constitutionality control. We study the subject in the Public Law of Athens, in Old Greece, and its ulterior evolution, in Rome, in Medieval Europe, and in North America, with the Constitution of 1787. Going by the "American System" and the "Austrian System", we arrived to the Brazilian Law, under the Constitution of 1988.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALVIZ, Faustino Gutiérrez. Diccionario de Derecho Romano Madrid, Instituto Editorial Reus, 1948.

AQUINO, Santo Tomás de. Do Govêrno dos Príncipes tradução e anotações do Professor Arlindo Veiga dos Santos, São Paulo, Editora Anchieta S/A, 1946.

BITTENCOURT, Carlos Alberto Lúcio. O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das leis - Rio de Janeiro, Forense, 2ª ed., 1968.

CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado tradução brasileira de Aroldo Plínio Gonçalves, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 2ª ed., 1992 - original italiano.

CORRÊA, Alexandre Augusto de Castro. O Estoicismo no Direito Romano São Paulo, edição do autor, 1950.

FASSÒ, Guido. Historia de la Filosofía del Derecho - tradução espanhola de José F. Lorca Navarrete, Madrid, Ediciones Pirámide S.A., 1979 - 2 volumes original italiano.

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conflito entre Poderes O Poder Congressual de sustar atos normativos do Poder Executivo - São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1994.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional São Paulo, Edição Saraiva, 23ª ed., atualizada, 1996.

FRANCISCI, Pietro de. Sintesis Historica Del Derecho Romano tradução espanhola, Madrid, Editorial Revista de Derecho Privado, 1954 original italiano.

GLOTZ, Gustave. A Cidade Grega tradução brasileira de Henrique de Araújo Mesquita e Roberto Cortes de Lacerda, Rio de Janeiro, Editora Bertrand Brasil S.A. 2ª ed., 1988 - original francês.

GUTIERREZ, Eustaquio Galán Y. Ius Naturae - Madrid, Sucesores de Rivadeneyra S.A., 1961 2 volumes.

JAEGER, Werner - Paidéia. A Formação do Homem Grego tradução portuguesa de Artur M. Parreira, São Paulo, Livraria Martins Fontes Ltda. Editora Universidade de Brasília, 1986 original alemão.

LIMA FILHO, Acacio Vaz de. O Poder na Antiguidade: Aspectos Históricos e Jurídicos- São Paulo, Icone Editora, 1999.

MONIER, Raymond. Vocabulaire de Droit Romain Paris, Édifions Domat Montchrestien, quatrième édition, 1948.

POUND, Roscoe. Introdução à Filosofia do Direito tradução brasileira de Álvaro Cabral, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1965 original norte-americano.

REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História - São Paulo, Saraiva S.A., Livreiros Editores, 2ª ed. revista e aumentada, 1977.

REZENDE Filho, Gabriel José Rodrigues de. Curso de Direito Processual Civil - São Paulo, Edição Saraiva, 1952 3 volumes.

SÓFOCLES. A Trilogia Tebana - tradução brasileira de Mario da Gama Kury, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2ª ed., 1991 original grego.

SOUSA, José Pedro Galvão de. Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito - São Paulo, Editora Revista Dos Tribunais, 1977.

______. et alii Dicionário de Política São Paulo, T.A. Queiroz, Editor, 1998.

VALLADÃO, Haroldo. História do Direito Especialmente do Direito Brasileiro Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos S.A., 4ª ed., revista e atualizada, 1980.

Published

2000-01-01

Issue

Section

Não definido

How to Cite

The constitutionality control: The outline of its history. (2000). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 95, 293-323. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67471