Brasil - Estado e Nação
Palavras-chave:
Nação, Estado, Processo de formação brasileiro, Povo brasileiro, Propriedade, Exclusão social.Resumo
A formação brasileira é um processo de reprodução de antagonismos múltiplos e espalhados por todos os aspectos da vida social. Predominando sobre todo antagonismo, o mais sedimentado em nossa história é o antagonismo entre o senhor proprietário e o braço trabalhador da terra que não possui. A cultura se forma com a apropriação e modificação do ambiente. A formação das instituições é um processo cultural. No Brasil, com a predominância do personalismo no mando e nas ações políticas, o Estado e o Direito se formam mais como expressões pessoais do que como reflexões de vontades coletivas. O episódio da independência de fato cristaliza a idéia de povo brasileiro, pelo reconhecimento da Nação brasileira. A Constituição de 1824 demonstra o nascimento do Estado brasileiro. A sucessão de Constituições confirma o Estado brasileiro e modifica sua configuração, bem como representa novas posições assumidas pelo seu povo num renovar da Nação. Com maior ou menor permeabilidade às reivindicações sociais, o Estado encontra na Constituição sua forma. Conclui-se que a força da Nação sobre a formação do Estado brasileiro varia nos diversos momentos de nossa história.Downloads
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Publicado
2002-01-01
Edição
Seção
Não definido
Como Citar
Brasil - Estado e Nação. (2002). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 97, 85-103. https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67535